A Petrobras anuncia que, diferente do que havia sido divulgado em seu site, não mais exigirá a prévia aprovação na Lei Rouanet para a inscrição de projetos na edição 2008/2009 do Programa Petrobras Cultural (PPC). Para não deixar que possíveis atrasos dos processos na Funarte impeçam produtores de receber incentivo, a empresa fez um acordo com Ministério da Cultura, que integra o Conselho Petrobras Cultural desde a criação do Programa. Mas, conforme acordado com a Ancine, os projetos de longa-metragem (produção e distribuição) já deverão dispor da aprovação na Lei de Incentivo (Audiovisual) no momento da inscrição no PPC.
A explicação para a mudança está no Jornal do Brasil de hoje: “quando anunciamos que não aceitaríamos mais inscrições sem aprovação da lei, a grita dos produtores foi geral. Por isso buscamos uma solução alternativa”, disse Eliane Costa, gerente de patrocínio da Petrobras. “Incluímos uma etapa de avaliação burocrática, sob responsabilidade do MinC, e eles terão um prazo para nos devolverem os processos. Os produtores também serão cobrados nos prazos de documentação.”
O “Acordo de Cooperação Técnica Ministério da Cultura – Petrobras” cria uma etapa semifinal no processo de análise/seleção do PPC, durante a qual o MinC analisará, sob os critérios e requisitos da Lei Rouanet, os projetos finalistas do PPC, conferindo (ou não) a eles a aprovação nessa lei. Essa nova etapa será inserida após o final do trabalho das comissões de seleção e antes da decisão final pelo Conselho Petrobras Cultural, que definirá os projetos vencedores e uma lista de suplentes.
Dessa forma, todos os projetos vencedores, quando anunciados, já estarão aprovados na lei de incentivo fiscal, tendo então prazo de 90 dias improrrogáveis para a apresentação da documentação exigida pela Petrobras para a contratação, sob pena de convocação de projetos suplentes (que, conforme explicado acima, também já estarão devidamente aprovados na lei de incentivo).
A partir desta edição, o PPC receberá projetos anualmente, em dois momentos: a primeira etapa, com inscrições a partir de 15 de outubro, vai receber apenas projetos de fomento à produção e difusão de bens culturais. Na segunda etapa, vão ser avaliadas as iniciativas ligadas à formação e à preservação da memória.
Outra novidade é o apoio à cultura digital. A partir de outubro, podem concorrer à seleção pública websites já existentes na área de difusão cultural, e festivais e eventos de arte eletrônica, com realização presencial. Nas artes cênicas, o circo ganha apoio para manutenção de grupos e companhias. Na área musical,uma nova área de incentivo é a de realização de shows e concertos descentralizados de música brasileira.
O site da empresa informa que os regulamentos estão em processo de adaptação e logo estarão disponíveis com as novas condições.
