Será aberto nesta quarta-feira (22/4) o sistema para emissão de boletos do ProAC ICMS, dando início à fase de captação de recursos do programa em 2015. A partir desta data, as empresas patrocinadoras já poderão acessar o site da Secretaria da Fazenda, emitir o boleto e realizar o pagamento aos projetos patrocinados.
De acordo com a Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, a abertura do sistema estava na dependência de ajustes técnicos, que estavam sendo feitos pela Fazenda. “Em função do tempo que foi necessário para este trabalho, este mês excepcionalmente as empresas poderão emitir também valores correspondentes a março, de forma a não prejudicar os proponentes”, informou em nota.
Foi criada uma conta única, sob responsabilidade da Secretaria da Cultura, para recepção dos recursos. Antes, cada proponente precisava abrir duas contas no Banco do Brasil – a bloqueio, para receber os valores captados; e a movimento, para realizar os pagamentos referentes à execução do projeto. “O problema é que o Banco do Brasil encerra convênios de cobrança de contas que permanecem inativas por um determinado período. Com isso, em alguns casos, o valor pago pelo patrocinador acabava não sendo creditado para o projeto, causando transtornos aos proponentes. Com a conta única em nome da Secretaria, isso não vai mais ocorrer”, diz a Secretaria paulista.
Agora, os proponentes precisam apenas manter a conta para movimentação dos recursos. Os valores serão transferidos da conta da Secretaria para a conta de movimentação do projeto quando atingir ao menos 35% do valor aprovado, como já ocorre, mediante solicitação encaminhada pelo proponente por email. Para acompanhamento dos aportes de cada projeto, a Secretaria da Fazenda disponibilizará a consulta pública dos boletos efetivamente pagos por projeto.
O Banco do Brasil está estudando a melhor forma de encerrar as contas bloqueio antigas, ainda abertas. Os proponentes serão avisados oportunamente sobre os procedimentos necessários. Outra novidade, será a implementação de uma nova ferramenta gerencial no Sistema ProAC que deve permitir encaminhar com mais rapidez os ofícios para a abertura da conta corrente e os termos de compromisso.
No total, o ProAC ICMS terá R$ 121,7 milhões disponíveis este ano.
*Com informações do site da Secretaria de Estado da Cultura
