Acabo de chegar de Brasília, onde fui participar, ontem à noite, do programa Expressão Nacional, da TV Câmara, junto com Henilton Menezes, secretário de fomento do Ministério da Cultura e Jandira Feghali, deputada federal e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, lançada hoje pela manhã no Congresso. Logo em seguida, acompanhamos a primeira reunião de Ana de Hollanda junto à Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado Federal.
Dentre as várias prioridades levantadas nesses três momentos, estão o PEC 150, que garante orçamentos menos humilhantes ao MinC; o Vale Cultura, que incentiva o consumo cultural e, acima de tudo; o Procultura, que atualiza a Lei Rouanet. É claro que a polêmica sobre os direitos autorais invadiu as outras pautas.
A avaliação de todos, no MinC, no Congresso e também aos representantes do setor cultural presentes, é de que o substitutivo apresentado por Alice Portugal, relatora do Procultura, está pronto para sofrer os últimos ajuestes e finalmente ser votado no Congresso. A fala da Ministra na comissão deixou clara sua posição de dar apoio, prioridade e urgência à aprovação do Procultura.
Passei os últimos três meses entendendo e dialogando os diversos aspectos do Procultura e minha avaliação é de que ele tem muito poucos ajustes a serem feitos e representa os anseios da sociedade, que muito debateu, ofendeu, brigou e negociou cada detalhe do projeto de lei.
Jandira Fegahli, antiga batalhadora das causas culturais e experiente gestora pública, está confiante no bom encaminhamento do projeto, sobretudo agora que representa a principal força da cultura no Congresso Nacional.
No decorrer do processo de votação do Procultura, vou discutir alguns pontos que considero imprecisos no texto da Lei, que está bem avançada e traz uma redação mais clara sobre os principais pontos de consenso de mudança, já consolidados ainda à época da eleição do primeiro mandato de Lula.
Procultura já!
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