Prestação de Contas para Lei Rouanet

R$920,00

12 a 16 de maio

segunda a sexta, 19h às 21h

Apresentação

CURSO 100% ONLINE AO VIVO

10 HORAS DE DURAÇÃO

O curso busca apresentar, de forma técnica e dinâmica, a etapa de prestação de contas do mecanismo de incentivo federal à cultura – Lei Rouanet, abordando as regras estipuladas na legislação e instruções normativas vigentes, para acompanhamento físico e financeiro de projetos culturais em execução.

Ao longo dos encontros serão abordados conteúdos de forma a demonstrar que a prestação de contas de um projeto incentivado se inicia na fase de liberação dos recursos. Serão expostos temas como legislação, modalidades, portes e natureza jurídica das empresas, metas e escopo aprovados no projeto, análise de viabilidade a partir do recurso captado, necessidades de adequação, o papel da contabilidade e do controller na prestação de contas e a organização documental para submissão das comprovações no Salic.

Pré-requisitos:

Idade mínima: 18 anos
Escolaridade mínima: ensino médio completo
É desejável algum contato prévio com atividades do meio cultural e projetos em execução.

Público-alvo: artistas, agentes culturais, produtores, profissionais das áreas de contabilidade e administração, interessados em ampliar o conhecimento a respeito de prestação de contas no mecanismo de incentivo federal à cultura – Lei Rouanet.

Programa

Introdução ao tema “Prestação de Contas em projetos culturais aprovados” na Lei Rouanet
Legislação da política pública e suas principais regras para comprovação de execução de projetos culturais; diferenças entre as modalidades de prestação de contas física e financeira; metodologias para fluxo de trabalho; responsabilidades do proponente e o papel do contador e equipe administrativa no acompanhamento de um projeto de execução.

Prestação de contas FINANCEIRA – Definições fiscais e principais dúvidas na validação de fornecedores
Diferentes modalidades, portes e natureza jurídica das empresas contratadas (fornecedores); ocupações permitidas ao MEI – Microempreendedor Individual; trilha de controle do Ministério da Cultura a partir do cartão do CNPJ; documentos fiscais obrigatórios e complementares para comprovação financeira.

Prestação de contas FINANCEIRA – Validação de documentos fiscais e documentos complementares obrigatórios
Tipos de documentos fiscais aceitos; validação de documentação fiscal apresentada, recolhimento de impostos, formas de pagamento; documentos complementares para comprovação financeira e cálculo do rendimento da aplicação financeira.

Prestação de contas FÍSICA – Organização documental a partir do escopo do projeto aprovado
Necessidades de comprovação física do objeto, que envolvem o plano de democratização de acesso, formação de plateia, medidas de acessibilidade previstas, plano de distribuição e escopos aprovados, bem como os tipos de comprovação e formato de envio na plataforma do Salic.

Aula expositiva das funcionalidades do SALIC – comprovação física e financeira
Lançamento na plataforma Salic (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura) dos documentos nos campos relativos à comprovação financeira e comprovação física do objeto para a prestação de contas; dicas para evitar equívocos usuais durante a execução dos projetos.

Serviço

Pagamento parcelado no cartão de crédito em até 6x sem juros

DESCONTOS:

10% no pagamento à vista via pix ou boleto
20% para inscrição em 2 cursos ou mais (esse desconto não é válido para a inscrição de duas pessoas no mesmo curso)
15% para inscrição de grupos de 3 a 7 pessoas (inscrição única para grupo de funcionários da mesma empresa/instituição)
20% para ex-alunos (desde que seja comprovado)

PARA SOLICITAR O DESCONTO, ENTRE EM CONTATO COM financeiro@culturaemercado.com.br

*Os descontos não são cumulativos

Vagas limitadas: Máximo de 15 alunos por turma.

Os participantes recebem certificado de conclusão (digital)

O Cultura e Mercado reserva-se o direito de alterar as datas, horários ou cancelar o curso.

Especialistas

Amanda Leones

Amanda Leones é produtora, gestora e empreendedora cultural. Atriz pela Escola de Artes Recriarte (2009), Graduada em Eventos (Anhembi Morumbi/2012), possui especialização em Gestão Cultural: cultura, desenvolvimento e mercado (Senac/2016) e MBA em Gestão de Negócios (USP/2020). Atua no mercado do entretenimento desde 2005, em gestão de projetos em Leis de Incentivo, Editais, Convênios Públicos e Produção Cultural. Sua experiência em áreas diversas como Teatro, Música, Exposição, Audiovisual e Literatura, e em portes e formatos distintos de projetos, lhe conferiu expertise na elaboração, execução e prestação de contas de projetos culturais nos mais diversos tipos de políticas públicas de incentivo. Ministrou cursos e realizou palestras na Escola de Artes Recriarte, AIC-Academia Internacional de Cinema, FGV-Fundação Getúlio Vargas, FMU-Faculdades Metropolitanas Unidas, Faculdade Belas Artes, SENAC e Oficinas Culturais Poiesis. É diretora executiva da Versa Cultural, empresa com atuação na produção cultural fundada em 2012 e idealizadora do Festival Ubuntu, um festival multicultural que incentiva projetos nas periferias e está em sua 5ª edição, tendo tido suas edições anteriores realizadas através de recursos do Proac LAB, Proac Editais, Edital de Múltiplas Linguagens e a edição atual realizada por meio da Lei Paulo Gustavo.

Juliana Rampinelli Calero

Natural de São Paulo, contabilista e empresária. Graduada em Ciências Jurídicas – Direito (Universidade Paulista – UNIP – 2010), contabilista formada pela Escola Técnica Estadual Guaracy Silveira (ETEC – 2015) obtendo registro no Conselho Regional de Contabilidade – CRC/SP, graduada em Ciências Contábeis – Contabilidade pela Universidade Nove de Julho – UNINOVE. Com atuação profissional nas áreas administrativa, contábil e fiscal em projetos culturais a mais de 10 anos, fundou a empresa J Rampinelli Calero Assessoria Contábil em 2015 e é sócia administrativa da empresa Rampinelli & Calero Produções Artísticas e Culturais LTDA, sua atuação versa sobre projetos voltados aos mecanismos de fomento à Cultura do Brasil, como contabilista e profissional da cultura opera em projetos renomados e importantes para a Cultura Brasileira relacionados aos segmentos de Teatro, Exposições, Shows e Audiovisuais atuando em projetos inscritos no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), Agência Nacional do Cinema (ANCINE), Programa de Ação Cultural (ProAC), Programa Municipal de Ação à Cultura (ProMAC), assim como editais.