Estão abertas, até 30 de novembro, as inscrições para o programa Resgatando a História, iniciativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que apoia a recuperação do patrimônio histórico e cultural brasileiro. Serão selecionadas propostas para a revitalização de patrimônio histórico e cultural material, imaterial e acervos memorais de todo o país.
Lançado em 2021, o Resgatando a História é uma iniciativa para o apoio financeiro à recuperação do patrimônio histórico que tem o objetivo de restaurar e revitalizar patrimônio material, imaterial e de acervos memoriais de todo o país, alavancando recursos complementares de parceiros. No primeiro ciclo de projetos, o BNDES se comprometeu a investir até R$ 185,1 milhões, contando também com R$ 55,5 milhões dos parceiros Ambev Brasil, EDP, Instituto Cultural Vale, Instituto Neonergia e MRS Logística. Foram selecionados 21 projetos que totalizam R$ 309,8 milhões em investimentos em patrimônio histórico. Agora, o BNDES dá continuidade ao programa com o novo ciclo de recebimento de propostas.
Cada proposta deve contemplar entre três e cinco patrimônios culturais, sendo pelo menos um deles localizado na região Norte. Cada projeto deverá ter valor de apoio do BNDES entre R$ 1,5 milhão e R$ 6 milhões e cada carteira de projetos apresentada deve ser de até R$ 15 milhões. O apoio financeiro do Banco privilegiará localidades fora da região Sudeste. Para tanto, iniciativas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste receberão aporte do BNDES de até 75% do valor dos projetos. Esse percentual será de até 67% para a região Sul e de até 50% para o Sudeste.
Dentre os critérios de seleção do BNDES Fundo Cultural estão a relevância da iniciativa para a preservação do patrimônio histórico, o potencial de geração de emprego e renda nas economias das culturas locais, a promoção de ações de engajamento da população local e de educação patrimonial, melhorias da gestão e da governança das instituições mantenedoras do patrimônio e a elaboração de um plano de sustentabilidade financeira de longo prazo das instituições responsáveis pelo patrimônio.
Além disso, as propostas devem contemplar também a capacitação de agentes locais para elaboração de projetos de recuperação de patrimônio histórico. Essa medida visa o aumento no número de futuros proponentes e o BNDES destinará até R$ 500 mil por carteira de projetos para essa finalidade.
Os projetos deverão ser inscritos na Lei Federal de Incentivo à Cultura, o que será condição prévia para a aprovação final e o desembolso dos recursos. Podem participar do processo entes privados sem fins lucrativos (associação ou fundação privada) ou entes públicos (autarquia ou fundação pública estadual, municipal ou distrital). Os proponentes precisam demonstrar capacidade de execução e prestação de contas, além de histórico de atuação em projetos de patrimônio histórico.
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