Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 759/11, do deputado Padre Ton (PT-RO), que inclui a promoção das culturas indígenas, de comunidades afro-brasileiras e do folclore nacional entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), criado pela Lei Rouanet (8.313/91).
Proposta de igual teor (PL 3242/04), do ex-deputado Eduardo Valverde, foi aprovada pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Educação e Cultura, antes de ser arquivada ao final da legislatura passada.
Atualmente, a legislação estabelece prioridades mais genéricas como promover a regionalização da produção cultural e artística e proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira, entre outras.
Ainda conforme a proposta, a distribuição de recursos do Pronac deverá priorizar as expressões culturais de origem local, reconhecidamente tradicionais e consideradas raízes do folclore nacional.
Padre Ton ressalta que o projeto garante atenção prioritária para manifestações tradicionais, “base da diversidade e da riqueza cultural do País”.
A proposta será analisada pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias, de Educação e Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
*Com informações Agência da Câmara de Notícias
