Na última terça-feira, dia 15 de setembro, foi aprovado em decisão terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado o projeto que cria o Fundo Nacional de Apoio a Bibliotecas (Funab). A iniciativa financiará a construção, formação, manutenção, ampliação e acervos de bibliotecas.
De autoria do senador Neuto De Conto (PMDB/SC), o Funab (PLS 310/2007) financiará a construção, formação, manutenção, ampliação e acervos de bibliotecas. É um fundo de natureza contábil, com prazo indeterminado de duração, que funcionará sob as formas de apoio a fundo perdido ou de empréstimos reembolsáveis, conforme estabelecer o regulamento.
O projeto foi também apreciado pela Comissão de Educação, onde foi relatado pelo senador Marco Maciel (DEM/PE), seguindo agora para apreciação das Comissões da Câmara dos Deputados.
* Com informações da CBL.
