Chega em boa hora o livro de Guilherme Carboni, advogado especializado em propriedade intelectual do escritório Cesnik Quintino e Salinas Advogados, parceiro do Cultura e Mercado em todas as instâncias. Atualíssimo, discute os novos desafios jurídicos, discutindo o próprio conceito de autoralidade nas dinâmicas contemporâneas de compartilhamento e colaboração.
Os dois primeiros capítulos desse estudo tratam dos processos autorais e das novas formas de autoria. No primeiro capítulo, é traçado um histórico dos processos autorais e de sua teorização, desde as culturas orais até a contemporaneidade. Essa abordagem tem como intuito questionar a concepção da autoria como um dado natural, ou ainda, como uma verdade absoluta e transcendental, de forma a que a mesma possa ser encarada como uma construção histórica, que muda de tempos em tempos e de uma cultura para outra. No segundo, o autor examina os processos autorais nos meios digitais e suas novas configurações, como a autoria no hipertexto, nas criações interativas, nas obras criadas por sistemas computacionais e, finalmente, na obra colaborativa.
No capítulo seguinte, Carboni examina os modelos econômicos que vêm se configurando nas redes, o que inclui uma abordagem das novas formas de valorização de produtos e serviços, do chamado trabalho imaterial e das características da produção por pares (peer-to-peer).
Na sequencia, o autor discorre sobre as novas teorizações no campo sociológico, que procuram ultrapassar essa dicotomia, como a teoria das redes, que tem por base o conceito de rizoma, proposto por Guilles Deleuze e Felix Guattari; a teoria da multidão, que foi teorizada por Spinoza e, hoje, vem sendo retomada no trabalho de Michael Hardt e Antonio Negri; e finalmente, a teoria da subjetividade coletiva, que tem como um de seus grandes pensadores o sociólogo brasileiro José Maurício Domingos.
A partir do aprofundamento de todas essas questões, Guilherme Carboni, aponta os possíveis caminhos para uma reformulação e nova fundamentação dos direitos autorais, no âmbito da autoria colaborativa. Essa tarefa é realizada por meio da análise das novas formas de licença de uso de obras protegidas, da função social do direito autoral, da fundamentação ética e jurídica da identificação ou não da autoria e de uma proposta de recontextualização do usuário no sistema do direito autoral.
Sobre o autor: Guilherme Carboni é mestre e doutor em direito civil pela USP, com pós-doutorado na Escola de Comunicações e Artes da USP, é advogado, professor universitário e autor do livro “Função Social do Direito de Autor”.
Livro: Direito Autoral e Autoria Colaborativa na Economia da Informação em Rede
Autor: Guilherme Carboni
Editora: Quartier Latin
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