Na última semana foram divulgados os 430 projetos culturais aprovados na 168ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC).
Além do número de projetos aprovados, o Ministério da Cultura também fez o anúncio de que 26 projetos culturais foram indeferidos, 29 retirados de pauta e três não puderam ser analisados, de um total de 488 que constavam inicialmente na pauta da reunião.
Quando o conselheiro apresenta alguma dúvida em relação à apreciação de algum projeto, ele o apresenta na plenária para que a decisão seja tomada em conjunto. Nessa edição da CNIC, sete projetos culturais foram levados à apreciação da plenária, desses quatro foram retirados de pauta e três foram aprovados.
Confira a relação dos pareceres da 168ª CNIC.
No caso dos aprovados, a autorização para captar recursos só virá com a publicação da portaria de aprovação no Diário Oficial da União, condicionada ao envio dos comprovantes da regularidade fiscal dos proponentes. As certidões negativas, portanto, já devem ser encaminhadas, para agilizar a tramitação, observando-se que só serão aceitas se dentro do prazo de validade. Após publicada na portaria, deve-se solicitar ao Ministério da Cultura a abertura da conta bloqueada vinculada, onde serão efetuados todos os depósitos durante a execução do projeto.
Para mais informações ligue (61) 3316-2215 / 3316-2254 / 3316-2251, na Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic/MinC), para projetos nas áreas de Artes Cênicas, Artes Plásticas, Música, Patrimônio Cultural e Humanidades; e (61) 3316-2043 / 3316-2044, na Secretaria do Audiovisual (SAv/MinC), para projetos do Audiovisual.
