A Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo abriu nesta semana inscrições para novos proponentes do Programa de Ação Cultural. Na próxima segunda-feira (21/3) serão abertas as inscrições de novos projetos para obtenção dos benefícios do ProAC-ICMS. As inscrições vão até 30 de abril.
Neste ano, foi estabelecido o limite de R$ 60 milhões para captação dos proponentes junto às empresas, que deduzem o valor investido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
Por meio do ProAC ICMS, o contribuinte pode apoiar financeiramente projetos credenciados pela Secretaria de Estado da Cultura, aproveitando-se de benefício fiscal. O valor patrocinado entra como crédito de ICMS na apuração do contribuinte.
Acesse aqui a Resolução SC Nº 11/2011, de 28 de fevereiro de 2011, publicada no DOE em 02/03/2011.
*Com informações da Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado da Cultura
