A Secretaria Especial de Cultura do governo federal descredenciou 174 pareceristas nessa terça (05). A portaria foi assinada por André Porciúncula, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura. Como justificativa, o secretário afirmou que o descredenciamento ocorreu por “emissão de parecer técnico considerado insatisfatório” ou “inadequado, conforme normativos pertinentes”. Segundo o texto publicado, “Após esgotadas as tentativas de contato formal, para as quais não obtivemos resposta, aplica-se a regra estabelecida no item 18.6 do Edital 01/2018 e no Art 24 da Lei 9784/99, sendo facultada a defesa prévia do interessado no prazo de 5 dias úteis”.
No total, já são mais de 200 pareceristas descredenciados esse ano. São especialistas de diversas áreas culturais que prestam serviços como avaliadores de projetos inscritos em leis de incentivo.
Em outra portaria publicada nesta terça, o secretário Mário Frias designou André Porciúncula como presidente da nova CNIC (Comissão Nacional de Incentivo e Fomento à Cultura). Na prática, o secretário de Fomento terá o poder de decidir sozinho sobre os projetos apresentados, sem consultar a comissão.
