Segue, com mais Estados da região Nordeste, a quinta matéria da série, com perfil e visão de políticas culturais dos secretários de cultura
Rio Grande do Norte
Atualmente, a Secretaria de Cultura do Rio Grande do Norte está vinculada à Secretaria de Educação e Esporte. O principal incentivador de cultura é a Fundação José Augusto.
Criada em 1963, a Fundação é uma entidade mantida pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte e presidida pelo jornalista e escritor Crispiniano Neto. Inicialmente, além de constituir um centro de estudos e documentação com uma estrutura que abrangia o Instituto Juvenal Lamartine de Pesquisas Sociais, o Museu de Arte e História e a Biblioteca Pública de Estado, dedicava-se à formação superior. Posteriormente perdeu esta função na área da educação formal e tornou-se a instituição responsável pela política cultural no Estado do Rio Grande do Norte.
Com importantes projetos em andamento, a idéia é dar continuidade a iniciativas como a criação de Casas de Cultura Popular, já presentes em mais de 40 municípios; a implantação do Teatro de Cultura Popular, na capital, com espaços para oficinas e galerias; a restauração dos Teatros Alberto Maranhão, em Natal, Lauro Monte Filho, em Mossoró, e Adjuto Dias, em Caicó; a recuperação de museus e dos equipamentos da Fortaleza dos Reis Magos e da Cidade da Criança; a reestruturação da Orquestra Sinfônica e do Coral Canto do Povo, com abertura de concursos públicos; o incentivo à produção cultural, por intermédio da Lei Câmara Cascudo e do Programa Cidadão Nota 10; a montagem de novos espetáculos teatrais e a formação de bandas de músicas. Nunca se investiu tanto em ações culturais no Rio Grande do Norte como nos últimos quatro anos.
Atualmente, cerca de 45 Casas de Cultura Popular foram implantadas, estão em fase de conclusão ou com processo licitatório iniciado, correspondendo a um investimento que supera R$ 8,5 milhões para levar arte e entretenimento à população do interior, além de fomentar o surgimento de novos grupos artísticos e de resgatar as manifestações culturais do Estado. Instaladas em prédios históricos reformados, valorizando o patrimônio arquitetônico, essas casas contam com auditórios, pinacotecas, salas para oficinas de arte, boxes para artesanato e café-bar.
Além da criação de novas Casas de Cultura, nos últimos anos o Governo do Estado investiu na recuperação de monumentos históricos e de casas tradicionais de teatro. Somente a reforma do Teatro Alberto Maranhão custou R$ 350 mil. Principal arena de espetáculos do Rio Grande do Norte, o TAM foi completamente reformado para comemorar a festa de seu centenário em 2004.
O Forte dos Reis Magos também foi restaurado, ganhando novas instalações hidráulicas, elétricas, retelhamento, troca do madeiramento, construção de rampas de acesso e de dois banheiros para portadores de necessidades especiais, pintura geral, iluminação externa, recuperação de passarela e ampliação do estacionamento. Foram gastos, nesta obra, R$ 600 mil, por meio de uma parceria com o Banco do Brasil.
O Governo do Estado ainda inaugurou o Teatro de Cultura Popular (TCP), construído em prédio anexo ao da Fundação José Augusto (FJA) com o custo de R$ 400 mil. Com capacidade para 185 lugares, ocupa uma área construída de 680 metros quadrados, com espaço apropriado também para projeção de cinema e exposição de artes plásticas.
Outras ações implementadas nos últimos quatro anos, e que também farão parte desta gestão, contribuíram para realçar ainda mais a cultura potiguar. O Programa Auxílio-Montagem, por exemplo, beneficiou com recursos para montagem de espetáculos companhias teatrais, exigindo como contrapartida exibições gratuitas para estudantes da rede pública. Pela Lei Câmara Cascudo de Incentivo à Cultura, o Estado financiou mais de uma centena de projetos, renunciando a mais de R$ 10 milhões em ICMS. Só com a construção do Teatro Dix-Huit Rosado, em Mossoró, a renúncia foi de R$ 1,2 milhão.
Na capital, os muros que até bem pouco tempo confinavam os detentos na Colônia Penal Doutor João Chaves foram demolidos para dar lugar a um novo equipamento cultural, orçado em R$ 12,3 milhões, que contará com dois cinemas, com capacidade para 200 lugares cada, teatro e auditório para 600 pessoas, além de biblioteca, galeria de arte, planetário, pinacoteca, praça de alimentação e salas para oficinas.
Outro projeto que já foi implementado é o “Patrimônio Cultural Potiguar Em Seis Tempos”, que no dia 09 de janeiro apresentou o resultado de meses de pesquisa, através de um banco de dados completo sobre a cultura do Rio Grande do Norte.
Idealizado pela professora Isaura Rosado, antiga diretora da FJA, quando ela ainda coordenava o Centro de Documentação Cultural Eloy de Souza, o projeto é financiado com recursos do Programa Monumenta, do Ministério da Cultura; com contrapartida do Governo do Estado, sendo executado em parceria com a FJA.
O projeto tem o objetivo de realizar inventário, catalogação, cadastramento, imagens, descrição técnica e publicação – inclusive em novas mídias – do Patrimônio Cultural do Estado do Rio Grande do Norte, nas tipologias de arquitetônico, museológico, sacro, bens móveis integrados, artes visuais e patrimônio imaterial. Agora, terminada a fase de catalogação, o resultado do trabalho está sendo divulgado por meio de um banco de dados completos de tudo que foi encontrado.
Além da coleta de informações, o projeto “Patrimônio Cultural Potiguar Em Seis Tempos” desenvolveu cartilhas, folhetos e novas mídias, destinados ao turista e ao público em geral, e colocou o resultado do trabalho à disposição dos órgãos públicos e privados de natureza turística, cultural, educacional e da área da Justiça, para estimular o acompanhamento, a atualização, o monitoramento e a fiscalização do patrimônio cultural do RN. Em sete locais de grande movimentação – como o Forte dos Reis Magos, a Pinacoteca do Estado e os shoppings da cidade – serão instalados totens com mapas da localização dos itens catalogados e com indicação de sua importância para o patrimônio do Estado.
Piauí
Até 1975 as ações governamentais de incentivo à cultura concentravam-se na Secretaria de Cultura do Estado. A partir de então, foram criadas mais duas instituições, com atuações específicas: a Fundação Cultural do Piauí, com atuação principalmente no resgate das manifestações folclóricas e da memória do Estado, e a FAGEPI, com o objetivo de fomentar o esporte piauiense nas mais diversas categorias.
Em 1997, foi criada a Fundação Estadual de Cultura e do Desporto do Piauí (FUNDEC), mediante a fusão da Fundação Cultural do Piauí e a Fundação de Assistência Geral aos Desportos do Piauí (FAGEPI). Em 2003, as fundações foram separadas, criando-se então a Fundação Estadual de Esportes do Piauí (Fundespi) e a Fundação Cultural do Piauí (Fundac).
Atualmente a Fundac tem como função principal promover, desenvolver e divulgar a cultura do Piauí, atuando em todo o Estado por meio de diversos mecanismos, como leis de incentivo e Casas de Cultura em municípios pólo e que têm importante papel na preservação de variado acervo de documentos.
Uma das principais propostas da Fundação para este ano é continuar o processo de descentralização e de inclusão daqueles que sempre estiveram à margem da cultura.
Para isso, a Fundac pretende continuar promovendo eventos de inclusão social, como o Encontro Nacional de Folguedos do Piauí, que já é uma tradição local e tem o apoio do Governo do Estado. A festa reúne cerca de 150 mil pessoas, oferecendo seminários e oficinas de cultura popular, danças e músicas folclóricas.
“A nossa preocupação em aumentar as atividades do Festival de Folguedos foi sempre a de promover o intercâmbio cultural entre os vários grupos do Piauí e dos outros Estados que participam da nossa festa. Foi uma necessidade que surgiu com o próprio crescimento do evento, que não podia mais ser simplesmente uma grande festa folclórica. Os grupos queriam obter mais conhecimentos e foi essa a nossa preocupação, por isso criamos tantas atividades paralelas”, ressalta a presidente da Fundac, Sônia Terra.
Os festejos juninos do Piauí têm grande importância não só na área cultural. O Encontro Nacional de Folguedos tornou-se uma oportunidade de instalação de pequenos negócios temporários, favorecendo a complementação da renda das pessoas que trabalham no Park Potycabana durante os dez dias de encontro, segundo dados de uma pesquisa feita pela Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piauí (Cepro).
Outro projeto importante da Fundac é o “Teatro Popular 1,99”. A iniciativa é uma realização do Governo do Estado, por meio da Fundac. Vem se consolidando como uma forma de inclusão social, levando para a população, todos os meses, o melhor da cultura piauiense ao preço popular de R$ 1,99.
No último dia 24 janeiro, a Fundação divulgou o edital para seleção de artistas e grupos piauienses de teatro, espetáculos de humor, arte circense ou dança, que irão participar da programação do projeto. As inscrições vão até o dia 14 de fevereiro.
A Fundação propõe-se a continuar projetos como o “Boca da Noite”, que pretende criar um espaço democrático para apresentações musicais e de incentivo ao que é produzido no Estado; como a “Semana Torquato Neto”, com palestras, performances literárias, apresentações culturais, mostra de cinema, exposição fotográfica e lançamento de livros; Projeto Monumenta, que promove a restauração do centro histórico do Estado; o “Cinema para todos”, que exibe diariamente sessões gratuitas no centro de Teresina; o “Vem Dançar Piauí”, que visa valorizar a dança do Estado e a reativação do Sistema de Incentivo Estadual à Cultura (SIEC), iniciativa que já apoiou financeiramente quase 40 projetos e contará com a liberação de R$ 200 mil para outros aprovados. A lei já existia, mas como forma de mecenato. Foi reformulada como “Fundo Financeiro”, com verbas depositadas pelo próprio governo, que investe em sua cultura.
Sergipe
A Secretaria de Estado da Cultura de Sergipe promoveu, já este ano, um importante evento para a cultura do Estado: o XXXII Encontro Cultural de Laranjeiras. O evento, pela sua importância para a cultura popular brasileira, representou um desafio para o novo secretário, professor Luiz Alberto dos Santos, pois foi também a data de lançamento do CD antológico “SERGIPE, cantigas do seu povo”. Esta obra reúne 25 expressões da cultura popular sergipana e expõe uma diversidade cultural que remete aos primeiros anos dos Encontros de Laranjeiras, quando pesquisas faziam de Sergipe – o Estado com maior número de grupos (220) – a maior reserva folclórica do Brasil.
Durante o Encontro, o secretário coordenou o Simpósio “Folclore, Mídia e Comunicação”, que contou com a participação de um representante de Eloísa Galdino, secretária de Estado de Comunicação, do secretário de Estado da Educação, professor José Fernandes Lima, e do secretário de Estado do Turismo, João Augusto Gama.
Artistas, pesquisadores e agentes culturais também participaram do evento e discutiram opções para a construção de uma nova política cultural para o Estado. O secretário da Cultura apresentou a maneira como o Governo Marcelo Déda vai tratar a cultura dentro das políticas públicas, envolvendo, além da sua pasta, as secretarias da Educação, da Comunicação e do Turismo. De acordo com o secretário, não se pode entender a cultura fora do espaço escolar, isolada das ações voltadas para o turismo e sem o apoio dos elementos da comunicação. “Este é o princípio de uma construção coletiva e vamos estar abertos para discutir sempre com os demais segmentos”, afirmou Luís Alberto.
Segundo a secretária de Comunicação, Eloísa Galdino, o governo pretende montar uma rede pública de comunicação e deverá investir na valorização da cultura sergipana. De acordo com Eloísa, um dos veículos que contribuirá com a proposta e com os parceiros é a Fundação Aperipê: “Vamos juntos dar início a uma política de comunicação integrada e, assim, fazer diferente”.
O secretário do Turismo, João Augusto Gama, afirmou que já ficou estabelecida a elaboração de uma agenda cultural com a finalidade de definir políticas públicas. Gama anunciou que a agenda será formulada, em conjunto, pelas secretarias da Cultura e do Turismo.
O secretário de Educação afirmou que vai organizar a estrutura da Secretaria para atender as diretrizes da nova proposta cultural do Estado, propondo ações para que todos os alunos aprendam a se conhecer de modo psicológico, histórico e cultural.
Uma vez que a Secretaria da Educação chega a todos os pontos do Estado, por meio das Diretorias Regionais e de outras instituições, professor Lima prometeu ouvir as solicitações de outros membros do governo para oferecer aos alunos da rede estadual contato com as manifestações culturais.
O gerente da Secretaria de Identidade e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Américo Córdula, anunciou que o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Identidade e Diversidade Cultural, será parceiro do Governo do Estado nas questões culturais. “Já realizamos um mapeamento para conhecer as áreas que precisam ser atendidas e vamos intensificar esse apoio em diversas outras ações”, confirmou Córdula.
A valorização do patrimônio histórico da cidade é uma das propostas de trabalho do novo secretário. No dia 06 de fevereiro, o secretário representou o governo de Sergipe na solenidade de inauguração da restauração da Igreja Matriz Nossa Senhora da Divina Pastora, no município de Divina Pastora. A obra, iniciativa da Petrobras, foi executada pela Fundação Museu de Arte Sacra de Sergipe e custou R$ 2 milhões.
Durante o evento, o secretário de Cultura disse que o Governo do Estado vai redefinir as diretrizes da política cultural e valorizar todas as representações culturais sergipanas. “Será uma política do Estado, incorporando todos os bens materiais, valorizando todo o acervo e o patrimônio, compromissada com o povo sergipano”, afirmou Luiz Alberto dos Santos.
Carina Teixeira
