Após informatizar o processo de monitoramento de projetos por parte dos produtores culturais, o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), comunicou que os trâmites relativos à análise documental também estão sendo informatizados.
Desde terça-feira (27/3), a solicitação de documentos e os informes da Coordenação-Geral de Análise de Projetos de Incentivos Fiscais (CGAPI) da Sefic estão sendo realizados apenas mediante o Sistema Salic, e não mais enviados por meio físico.
Segundo a secretaria, informes obrigatórios, que envolvam o cumprimento de ritos legais, devem continuar sendo encaminhados por correspondência.
*Com informações do site do MinC