Estão abertas as inscrições para o Seminário Internacional sobre Direito Autoral, que será realizado em Fortaleza, entre os dias 26 e 28 de novembro, e reunirá especialistas em direitos autorais de vários países.
Promovido pelo Ministério da Cultura (MinC), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), o seminário acontecerá no Hotel Oásis Atlântico Imperial (Av. Beiramar 2.500).
Onze mesas temáticas concentrarão os debates do Seminário, que nesta edição abordará, também, aspectos internacionais relacionados ao direito de autor. Entre eles temas como a inserção do Brasil no cenário mundial dos direitos autorais, as formas estabelecidas para o equilíbrio do sistema internacional do direito de autor, as limitações impostas aos direitos autorais e conexos no ambiente digital, entre outros assuntos.
As inscrições podem ser feitas no site do Ministério da Cultura, no link Direitos Autorais. As palestra contarão com tradução simultânea para o inglês, espanhol e português.
Todos os seminários do Fórum Nacional são transmitidos pela Internet e podem ser acompanhados nos dias do evento pelo site do Ministério da Cultura. Os conteúdos referentes aos eventos anteriores estão sendo gradualmente disponibilizados na página eletrônica do Direito Autoral.
O seminário faz parte da programação do Fórum Nacional de Direito Autoral, que vem sendo realizado pelo MinC, desde dezembro de 2007, com a proposta de debater com a sociedade a revisão da legislação que regulamenta o setor. O evento conta com apoio da Secretaria de Cultura do Governo do Estado do Ceará, do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e da Fundação Nacional de Artes (Funarte).
Mais informações podem ser obtidas através do telefone (61) 3316-2070, na Coordenação-Geral de Direito Autoral do Ministério da Cultura.
