O Senado Federal aprovou na noite da última quarta-feira (6) o projeto de lei que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura. O PL prevê a garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas.
A votação foi acompanhada de perto por dezenas de participantes da 4ª Conferência Nacional de Cultura, que acontece ao longo dessa semana no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
O projeto agora segue para sanção presidencial.
