Presidente da Comissão de Educação encaminhará a Palocci e a Guido Mantega documento escrito pelo presidente da Ancine, Gustavo DahlPor Sílvio Crespo
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10/09/2003
Durante audiência pública realizada no Senado Federal ontem (dia 9), o presidente da Comissão de Educação, senador Osmar Dias (PDT-PR), leu publicamente documento escrito pelo presidente da Ancine (Agência Nacional de Cinema), Gustavo Dahl, solicitando a elaboração de um pesquisa detalhada sobre o funcionamento das leis etaduais de incentivo à cultura. O requerimento foi aprovado primeiramente pelos participantes da audiência e depois pela própria Comissão.
Além de cerca de 15 senadores que compõem a Comissão, estavam presentes o secretário executivo do Ministério da Cultura, Juca Ferreira, o presidente do Fórum Nacional de Secretários de Cultura, Sílvio Nucci (do Mato Grosso do Sul), e a presidente do Congresso Brasileiro de Cinema, Assunção Hernandes, entre outras autoridade e representantes de entidades culturais.
O senador deve apresentar o documento, nos próximos dias, aos ministérios da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão. Atualmente, não existem dados consolidados sobre o funcionamento das leis estaduais de incentivo à cultura. Cultura e Mercado calculou que o mecanismo, que funciona em 16 Estados, movimenta anualmente cerca de R$ 166 milhões em todo o país.
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