Entre as propostas enviadas para o seminário, várias vão além daquelas conhecidas críticas a respeito das políticas públicas para a culturaPor Sílvio Crespo
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05/09/2003
As propostas já enviadas pela comunidade cultural ao Visões da Cultura abordaram desde a estrutura administrativa do Ministério da Cultura até pontos bem específicos de cada área artística, como a formação de uma política contínua de aquisição de acervos para museus. As propostas foram divididas em doze segmentos: artes cênicas, artes visuais, audiovisual, cultura popular, livro e leitura, museus, música, patrimônio, políticas culturais em geral, reestruturação do MinC, incentivos fiscais e direitos autorais. As contribuições em cada segmento contemplam não apenas a produção e circulação das atividades artísticas, como também o desenvolvimento econômico do setor.
Em relação às leis de incentivo, foi bastante frisada a necessidade de estabelecer parâmetros específicos para cada área cultural. Sobre as empresas estatais, foi sugerida a criação de um conselho ligado ao MinC para dar um caráter mais cultural (e menos ?publicitário?) à política de patrocínio. De modo geral, apareceram várias novidades, além daquelas conhecidas ?distorções? e outras críticas que hoje se tornaram óbvias ? mas nem por isso menos importantes.
A área audiovisual, uma das que mais enviaram contribuições, propôs, entre outras coisas, a elaboração de uma política externa para o setor. O segmento ?cultura popular? foi outro que formulou grande número de reivindicações, abarcando o folclore, culturas indígenas e o incentivo à pluralidade.
Na área de música, a criminalização do ?jabá? (compra, por parte de gravadoras, de espaço na programação de emissoras de rádio e TV), como se poderia esperar, foi citada repetidas vezes. As rádios comunitárias e a criação de cooperativas foram outros pontos polemizados. Na área de Artes Cênicas, foi sugerida a criação de uma secretaria no MinC específica para o setor, o que vai de encontro à nova estrutura do Ministério, que não prevê secretarias voltadas exclusivamente para uma determinada área artística (com exceção à do audiovisual). Os artistas apontaram também a necessidade de um levantamento dos custos reais de todos os teatros do governo.
b>Inscrições
Para participar do seminário na próxima terça-feira (dia 9), é necessário fazer inscrições pelo site www.pensarte.org.br/visoesdacultura. Informações pelo e-mail visoesdacultura@pensarte.org.br.
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