Proposta regulamenta profissão de produtor cultural
A Comissão de Cultura da Câmara aprovou proposta que regulamenta o exercício da profissão de produtor cultural, esportivo e de ações sociais.
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Definidas presidências das comissões de cultura
Na última quarta-feira (4/3), Romário (PSB-RJ) foi eleito presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. Na Câmara, o deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) foi eleito líder da Comissão de Cultura (CCULT).
Projeto quer regulamentar Sistema Nacional de Cultura
O Projeto de Lei Complementar 338/13, apresentado pelo deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), lista vários princípios para a cooperação entre União, estados e municípios.
Projeto de lei prevê punição por atraso de espetáculos
Produtores de espetáculos culturais ou esportivos podem ser obrigados a restituir o valor pago pelos consumidores em caso de atraso superior a 40 minutos, cancelamento ou adiamento da apresentação.
Proposta regulamenta atividades da cultura hip hop
A proposta define como profissionais da cultura hip hop os DJs, MCs, rappers, beat box, os artistas de break dance ou dança de rua e os grafiteiros.
Projeto da Câmara inclui gastronomia na Lei Rouanet
A proposta, do deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), permite que pessoas e empresas patrocinem, com dedução no Imposto de Renda, eventos, pesquisas, publicações, criação e manutenção de acervos relativos à gastronomia brasileira.
Câmara analisa regras para campanhas de crowdfunding
Projeto de lei classifica as companhias em duas modalidades: aquelas que atuam na alavancagem de empreendimentos com fins lucrativos; e as que incentivam iniciativas com fins sociais.
Comissão da Câmara aprova mudanças na Lei Rouanet
Como a proposta foi aprovada em caráter conclusivo, segue para o Senado caso não haja recurso para análise pelo Plenário.
Presidente da Câmara quer votar Marco Civil da Internet nesta semana
O presidente da Câmara, Marco Maia, busca um acordo para votar o projeto do marco civil da internet (PL 2126/11) nesta semana. Na última reunião com os líderes partidários, Maia informou que três partidos ainda discordam de pontos do projeto: o PSD, o PTB e o DEM. “Nós tivemos um acordo de quase 90% na […]
Câmara aprova projeto de lei que cria o Vale-Cultura
O Plenário da Câmara dos Deputaods aprovou nesta quarta-feira (21/11) o Projeto de Lei 4682/12, da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) e outros, que cria o vale-cultura, no valor de R$ 50 mensais para os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Terá direito o trabalhador que receba até cinco salários mínimos. A matéria, […]
Câmara adia mais uma vez votação do Marco Civil da Internet
A votação do Marco Civil da Internet na Câmara dos Deputados, marcada para esta quarta-feira (7/11), foi novamente adiada. O Plenário deve se reunir na próxima terça (13) para tratar a questão, segundo pedido do relator do projeto, o deputado federal Alessandro Molon (PT/RJ). Esta é a quarta vez que a votação é cancelada. Mais […]
Procultura na era da economia criativa
Cultura e Mercado teve acesso ao substitutivo do deputado Pedro Eugênio (PT-PE) ao Projeto de Lei 1.138/07, que institui o Programa Nacional de Fomento à Cultura (Procultura). Eugênio é relator da proposta que estabelece novas regras para o financiamento da cultura na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Analisamos o documento ponto a ponto, […]