POLÍTICA

Proposta regulamenta profissão de produtor cultural

A Comissão de Cultura da Câmara aprovou proposta que regulamenta o exercício da profissão de produtor cultural, esportivo e de ações sociais.

POLÍTICA

Definidas presidências das comissões de cultura

Na última quarta-feira (4/3), Romário (PSB-RJ) foi eleito presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. Na Câmara, o deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) foi eleito líder da Comissão de Cultura (CCULT).

POLÍTICA

Projeto quer regulamentar Sistema Nacional de Cultura

O Projeto de Lei Complementar 338/13, apresentado pelo deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), lista vários princípios para a cooperação entre União, estados e municípios.

POLÍTICA

Projeto de lei prevê punição por atraso de espetáculos

Produtores de espetáculos culturais ou esportivos podem ser obrigados a restituir o valor pago pelos consumidores em caso de atraso superior a 40 minutos, cancelamento ou adiamento da apresentação.

POLÍTICA

Proposta regulamenta atividades da cultura hip hop

A proposta define como profissionais da cultura hip hop os DJs, MCs, rappers, beat box, os artistas de break dance ou dança de rua e os grafiteiros.

POLÍTICA

Projeto da Câmara inclui gastronomia na Lei Rouanet

A proposta, do deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), permite que pessoas e empresas patrocinem, com dedução no Imposto de Renda, eventos, pesquisas, publicações, criação e manutenção de acervos relativos à gastronomia brasileira.

POLÍTICA

Câmara analisa regras para campanhas de crowdfunding

Projeto de lei classifica as companhias em duas modalidades: aquelas que atuam na alavancagem de empreendimentos com fins lucrativos; e as que incentivam iniciativas com fins sociais.

POLÍTICA

Comissão da Câmara aprova mudanças na Lei Rouanet

Como a proposta foi aprovada em caráter conclusivo, segue para o Senado caso não haja recurso para análise pelo Plenário.

POLÍTICA

Presidente da Câmara quer votar Marco Civil da Internet nesta semana

O presidente da Câmara, Marco Maia, busca um acordo para votar o projeto do marco civil da internet (PL 2126/11)