DIREITO AUTORAL

MinC envia projeto da nova Lei do Direito Autoral para Casa Civil

Reportagem do jornal O Globo informa que a ministra Ana de Hollanda encaminhou à Casa Civil, no fim de outubro,

DIREITO AUTORAL

EUA enfrentam guerra de gigantes por lei anti-pirataria

Em 1998, uma lei americana, o Digital Millennium Copyright Act, isentou provedores, ferramentas de busca e outros intermediários de responsabilidade

DIREITO AUTORAL

Projeto em análise na Câmara cria órgão para fiscalizar Ecad

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1402/11, do deputado Wellington Fagundes (PR-MT), que altera a legislação sobre direitos autorais

DIREITO AUTORAL

CPI do Ecad fez última reunião itinerante em Santa Catarina

A Comissão Parlamentar de Inquérito criada para investigar denúncias de irregularidades no Escritório de Arrecadação e Distribuição (Ecad) realizou sua

NOTÍCIAS

OMB também entra com ação na Justiça contra o SWU

Depois do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), é a vez da OMB (Ordem dos Músicos do Brasil) brigar

NOTÍCIAS

Briga com Ecad ameaça realização do festival SWU

Uma briga por direitos autorais ameaça a realização do festival SWU, programado para acontecer entre os dias 12 e 14

DIREITO AUTORAL

Projeto obriga Ecad a repassar 50% da arrecadação a municípios

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1456/11, do deputado Ratinho Junior (PSC-PR), que altera a legislação sobre direitos autorais

POLÍTICA

Livro custeado pela administração pública poderá ser usado livremente

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1513/11, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que autoriza o uso livre para fins

DIREITO AUTORAL

Ecad lança software em parceria com a PUC-Rio

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) lançou na última semana o Ecad.Tec CIA Rádio, software desenvolvido em parceria