Outro dia, uma empresa sem nenhuma tradição em patrocinar cultura nos procurou para que explicássemos melhor como poderiam reverter seu imposto nos projetos culturais que estávamos divulgando. Era uma empresa de médio porte que evidentemente não pagava tanto imposto quanto um banco ou uma petrolífera. Tampouco tinham organização ou visão para saber como transformar imposto […]
Se vivemos num momento em que as leis de incentivo à cultura são questionadas e até negadas por muitos artistas e produtores, por ditarem os caminhos da produção nacional desde a década de 1990, também é hora em que as discussões sobre as possibilidades de aprimorá-las estão cada vez mais quentes. É fato que desde […]
Em mais um vídeo da nossa série sobre o Procultura, o músico e historiador Cacá Machado fala sobre o modelo de incentivo à cultura atual e a importância de estimular a sustentabilidade do mercado. Especificamente sobre o mercado musical, ele lembra que agora o problema é a circulação. “O governo deveria pensar em leis e […]
O setor de games é um dos que mais cresce no mundo, dentre as áreas do entretenimento, com o Brasil entre os líderes da expansão. Para se ter ideia, os brasileiros aparecem em primeiro lugar no ranking de consumo de jogos eletrônicos, segundo pesquisa realizada pela Newzoo e a ACI Games (Associação Comercial, Industrial e […]
A Comissão de Cultura aprovou na última semana o projeto de lei que institui a Bolsa-Artista. Destinada à formação e ao aprimoramento de artistas amadores e profissionais em literatura, música, teatro, artes visuais e audiovisuais, a bolsa será concedida por um ano, em 12 parcelas mensais. O valor será definido em regulamento. Para ter direito […]
O governo federal publicou nesta quinta-feira (15/6) no Diário Oficial da União medida provisória que amplia a adoção do Vale-Cultura, antes reservado apenas a empresas de lucro real, para companhias de lucro presumido (com faturamento inferior a R$ 45 milhões/ano) e àquelas que integram o Simples (Sistema Integrado de Imposto e Contribuições das Microempresas e das […]
A Secretaria de Cultura de Minas Gerais abriu o edital da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LEIC) para projetos que vão buscar financiamento em 2014. As propostas já poderão participar dos novos limites de dedução fiscal para patrocinadores, que podem chegar a 99%, dependendo do porte da empresa incentivadora. Na versão original da LEIC, as companhias […]
A Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro abriu na última sexta-feira (30/4) as inscrições para a nova lei de incentivo, que utiliza recursos do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). O prazo vai até 12 de maio para contribuintes incentivadores e até 26 de maio para produtores culturais. A nova regra, aprovada pela […]
A Câmara de São Paulo aprovou, numa primeira discussão, mudanças na Lei Mendonça, mecanismo de fomento à cultura que deve distribuir neste ano R$ 4,2 milhões via renúncia fiscal. A informação é da Folha de S. Paulo. A proposta do projeto de lei, de autoria do vereador Andrea Matarazzo (PSDB), agora deve seguir para segunda […]
A Secretaria de Cultura de Minas Gerais abriu inscrições para o edital do Fundo Estadual de Cultura, programa de fomento e incentivo à atividade cultural do estado, realizado por meio de patrocínio e financiamento de projetos artísticos e culturais que tradicionalmente encontram dificuldade em captar recursos no mercado, com prioridade para o interior de Minas […]
Minom Pinho, sócia-diretora da Casa Redonda Cultural e da Casa Redonda Patrocínio Sustentável, fala, neste vídeo da série sobre o Procultura, sobre como as mudanças no mercado de cultura do Brasil precisam ir além de um novo mecanismo de incentivo fiscal. Ela explica que o projeto de lei é importante, pois implementa medidas para diluir a […]
Agentes envolvidos na cadeia produtiva da cultura têm visões bem diferentes no que se refere aos investimentos na área. O Panorama Setorial da Cultura Brasileira, pesquisa patrocinada pela Vale e Ministério da Cultura por meio da Lei Rouanet, convidou uma das classes desses agentes, os patrocinadores, para expor suas dificuldades quanto ao maior mecanismo de […]
