PEC prevê recursos públicos para a cultura
Proposta estabelece percentual mínimo de recursos públicos a serem aplicados em produção, difusão e preservação do patrimônio cultural. Pelo texto, caberá à União aplicar 2% do que arrecadar em impostos.
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PEC da Música – Uma luta de 7 anos
O produtor musical e coordenador do GAP Pró-Música Carlos Mills analisa os pilares de sustentação da PEC da Música, promulgada no último dia 15 de setembro.
PEC: Consolidando a gestão democrática da coisa pública
O fortalecimento dos espaços deliberativos, como o Grupo Gestor das PEC, tem sido peça fundamental para a consolidação de uma gestão democrática, integrada e compartilhada. A ampliação desses espaços de participação cidadã promove um avanço qualitativo na capacidade de representação dos interesses e na qualidade e equidade da resposta pública às demandas sociais ao incorporar […]
A gestão compartilhada das PEC
Gestão compartilhada é a gestão realizada em conjunto por vários entes, que se reúnem para gerir um projeto, política ou programa público em busca de um objetivo comum. E o diferencial é a participação da sociedade civil. A ideia de gestão compartilhada decorre de problemas identificados na administração de políticas e programas públicos, e visa […]
PECs: espaço público e participação social
É na vida comunitária que o espaço público é mais presente para a população. É ali onde são partilhados o espaço físico, os lugares de encontro, de sociabilidade e de participação cidadã. O espaço público disponível à comunidade, e sua qualidade, são determinantes para a qualidade de vida. A disponibilidade de boas ruas, praças, parques, […]
Democracia e participação nas Praças dos Esportes e da Cultura
Nos dias de hoje, espaço público está relacionado ao lugar da coletividade, onde se processam os temas relativos à vida em comum dos cidadãos. Assim, espaço público é tanto o espaço físico comum, a rua, a praça, a cidade, como também as instituições através das quais uma sociedade pensa sobre si mesma e encaminha soluções […]
Senado aprova criação do Sistema Nacional de Cultura
O Senado aprovou nesta quarta-feira (12/9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Cultura que estabelece os princípios do Sistema Nacional de Cultura e a aplicação de mais recursos públicos, de forma progressiva, para o desenvolvimento do setor. Com 54 votos favoráveis em segundo turno, a matéria foi aprovada pela totalidade dos senadores presentes […]
Comissão do Senado aprova PEC do Sistema Nacional de Cultura
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 34/2012) que institui o Sistema Nacional de Cultura deu mais um passo em direção à sua aprovação e sua inserção na Carta Magna brasileira. Nesta quarta-feira (29/8), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou a proposta de criação do mecanismo. O secretário de Articulação […]
MinC disponibiliza vídeos do Seminário Internacional das PECs
Os vídeos com as participações no Seminário Internacional das Praças dos Esportes e da Cultura (PECs), realizado pelo Ministério da Cultura em Brasília, nos dias 4 e 5 de junho, já estão disponíveis na página do MinC no YouTube. O seminário reuniu representantes do poder público e das comunidades das 359 praças que estão sendo […]
Câmara aprova, em 2º turno, PEC que institui Sistema Nacional de Cultura
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26/6), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/05, que estabelece o Sistema Nacional de Cultura (SNC). O texto, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), será enviado para votação no Senado, também em dois turnos. A proposta inclui todos os órgãos governamentais, […]
Câmara aprova PEC que cria Sistema Nacional de Cultura
A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno nesta quarta-feira (30/5) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/05, que estabelece os princípios do Sistema Nacional de Cultura. A proposta, que ainda precisa ser votada em segundo turno, foi aprovada por 361 votos contra 1. A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, acompanhou a votação […]
MinC promove Seminário Internacional em Gestão de Equipamentos Públicos
O Ministério da Cultura vai promover, nos dias 4 e 5 de junho, em Brasília, o Seminário Internacional em Gestão de Equipamentos Públicos. O evento contará com a participação de representantes do poder público e comunidades de 359 Praças dos Esportes e da Cultura que serão construídas em todo o país. O seminário vai reunir […]