Tag: regulamentação

Publicada regulamentação da lei da meia-entrada

Publicado no Diário Oficial da União, texto regulamenta lei aprovada em dezembro de 2013, estabelecendo que a meia-entrada deve estar garantida em relação a 40% do total de ingressos disponíveis.

MinC abre consulta pública sobre Lei Cultura Viva

A regulamentação será feita por meio de um ato normativo, que trará o detalhamento de todas as disposições legais. Sugestões poderão ser encaminhadas até 16 de outubro, por meio de formulário próprio.

MinC instala GT Cultura Viva

O grupo de trabalho será responsável pela regulamentação da Lei Cultura Viva, que deve acontecer até o fim deste ano.

Decreto regulamenta o Estatuto de Museus

Com a finalidade de preservação do patrimônio museal, o decreto estabelece para o setor uma série de ações e procedimentos que devem ser seguidos e confere ao Ibram ações de fiscalização.

Publicada lei que regulamenta o Vale-Cultura

Foi publicado nesta terça-feira (27/8) o decreto que regulamenta o Programa de Cultura do Trabalhador e a criação do Vale-Cultura. Trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos poderão receber vales mensais no valor de R$ 50 para gastar em produtos e atividades culturais.

Reconhecimento é primeiro passo para regularização da profissão produtor

Com o crescimento do setor cultural no Brasil, aumenta também a demanda por profissionais melhor preparados para atuar nessa área. O mercado de produção cultural exige cada vez mais formação e qualificação específica. No entanto, capacitação específica ainda é difícil e a remuneração também é uma questão controversa. Estes são assuntos que viemos tratando nas […]

TV paga deve integrar conteúdo nacional até final de 2013

Até final de 2013, todos os canais brasileiros de séries, filmes, documentários e animação de TV por assinatura terão em sua grade de programação pelo menos 3h30 por semana de conteúdo nacional e de produção independente em horário nobre. A previsão é da superintendente executiva da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Rosana Alcântara, que explicou […]

Projeto de lei pretende regulamentar profissão de cinegrafista

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3242/12, do deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que regulamenta a profissão de cinegrafista. Pelo texto, a atividade somente será exercida por profissional que tenha diploma de conclusão de curso profissionalizante de operação de câmeras de vídeo e registro profissional na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, entre outras exigências. […]

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