A terceira etapa do ciclo nacional de debates sobre o Plano Nacional de Cultura (PNC) acontece em São Luís, no Maranhão, de 24 a 26 de julho. O Seminário do PNC reunirá gestores culturais da área governamental e da iniciativa privada, além de representantes da sociedade civil, para debater e apresentar propostas de aperfeiçoamento ao texto que irá subsidiar a votação do Projeto de Lei do PNC no Congresso Nacional. O ciclo de debates começou em junho e já passou por Minas Gerais e Ceará.
A solenidade de abertura do Seminário PNC – Maranhão, que será realizado no Hotel Brisamar (Av. São Marcos, nº 12 – Ponta d’Areia), ocorrerá às 19h, da próxima quinta-feira (dia 24). Estão confirmadas as participações do secretário substituto da Identidade e da Diversidade Cultural do MinC, Ricardo Lima, e do secretário de Estado da Cultura do Maranhão, Joãozinho Ribeiro, além de outros representantes do governo estadual.
O Plano Nacional de Cultura é um conjunto de estratégias e diretrizes para a execução de políticas públicas para a área cultural, nos próximos dez anos, que está sendo elaborado com a participação da sociedade brasileira. A discussão pública sobre o PNC começou em 2003, quando foi realizado o Seminário Cultura Para Todos. Depois, foram realizadas audiências públicas, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, e dando continuidade ao processo, em 2005, a 1ª Conferência Nacional da Cultura.
Os encontros estaduais fazem parte da etapa final de discussão pública sobre o Plano Nacional de Cultura e vão ser promovidos em diversos estados até o final do ano. Os resultados serão incorporados ao texto que subsidiará a relatoria e votação pela Câmara dos Deputados.
A realização do seminário do Maranhão conta com o apoio da Fundação Nacional de Artes (Funarte/MinC) e da Secretaria da Cultura do Governo do Maranhão.
Grupos de Trabalho e Oficinas
Os debates do seminário estão estruturados em cinco grupos de trabalho, cujos temas correspondem às cinco diretrizes básicas do PNC:
• Proteção e valorização da diversidade cultural brasileira;
• Universalização do acesso dos brasileiros à fruição e a produção cultural;
• Ampliação da participação da Cultura no desenvolvimento socioeconômico sustentável;
• Fortalecimento da ação do Estado no planejamento e execução das políticas culturais; e
• Consolidação dos sistemas de participação social na gestão das políticas públicas.
Além dos grupos de trabalho, que vão se reunir na sexta-feira (dia 25), das 9h às 18h, serão ministradas oficinas de capacitação de agentes e gestores culturais no sábado (dia 26), das 9h às 13h. Durante essa última atividade, serão apresentados e debatidos cinco temas relacionados às políticas do Ministério da Cultura: Financiamento, Sistema Nacional de Cultura, Programa Cultura Viva, Programadora Brasil e Mário de Andrade – Gestor de Cultura.
Participação Pública – Os interessados devem fazer suas inscrições para o Seminário PNC – Maranhão e conhecer as diretrizes que serão debatidas. Para isso, basta acessar o link www.cultura.gov.br/pnc, disponível na página do Ministério da Cultura na Internet, por meio do qual também podem ser enviadas contribuições para o Plano Nacional de Cultura.
Informações: (61) 3316-2243/2283, na Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (SPC/MinC), ou (98) 3221-9552 e maranhaomaiscultura@gmail.com, na Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas da Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão.
