A mesa final do III Simpósio Internacional de Comunicação e Cultura na América Latina – Integrar para além do mercado, promovido pelo CELACC ECA/USP, foi coordenada pelo Prof. Dr. Dennis de Oliveira, do próprio CELACC, e contou com a presença dos pesquisadores em comunicação Profa. Dra. Susana Sel, da Universidade de Buenos Aires (ARG), Prof. Dr. Alfonso Gumucio-Dragon (MEX) e com o Prof. Dr. Laurindo Lalo Leal Filho, da ECA-USP. Compuseram a mesa ainda Malu Viana, diretora executiva da TAL (Televisión América Latina) e o jornalista Dario Pignotti Garcia, correspondente do Le Monde Diplomatique e do jornal Página 12 (ARG) no Brasil. Os debates aproximaram experiências no apoio aos movimentos em prol da diversificação dos atores midiáticos e das mídias comunitárias no continente, aproximando experiências acadêmicas e de assessorias a redes e iniciativas de comunicadores.
Suzana Sel registrou as agruras do movimento de comunicadores na Argentina, responsável pela revisão da legislação de comunicação social do país, e da divisão das concessões de exploração do espectro de radiodifusão, atingindo fortemente o monopólio dos grupos empresariais responsáveis pelos periódicos Clarín e La Nación. Expondo a realidade atual, que ainda não reflete as recentes mudanças na legislação local, portanto oriunda das leis e divisões de poder resultantes do período ditatorial, frisou que apenas a TV pública se preocupa em produzir conteúdo educativo, e que o grupo responsável pelo Clarín era responsável pela estrutura de difusão da TV a cabo e por grande número de concessões, na capital e em diversas províncias. Destacou ainda o processo amplo de discussão pública da Lei atual, e pontos polêmicos, como a garantia do direito à comunicação e do acesso a produtos que reflitam a diversidade cultural, do limite ao acúmulo de concessões, da obrigatoriedade de produção e difusão de conteúdos culturais e educativos e da obrigatoriedade de difusão de 60% da grade de produtos argentinos. “Isso se conseguiu por uma rede, uma unidade, que trabalhou sobre o tema”. Para informações adicionais, indicou os sites WWW.coalicion.org.ar e WWW.confer.gov.ar .
Gumucio-Dragon destacou o papel dos meios alternativos como agentes que fortalecem a diversidade cultural e a participação cidadã ampla, garantindo o direito à comunicação e outros “direitos perigosos” e agindo com um sentido de alteração da realidade, enquanto os meios massivos consolidam a cultura hegemônica e correspondem a interesses de mercado, consolidando as situações estabelecidas. Pontuando com exemplos sua tese, destacou que – “não há meios de comunicação massivos: eles são de informação ou de difusão, mas não de comunicação”.
Focando sua análise na situação brasileira, Leal Filho pontuou questões diversas a respeito da luta pela comunicação hoje, e frisou que nem tudo deve ser feito fora da esfera do Estado, que por sua vez deve ser ocupada para a democratização. Relacionou ainda a ascensão do neoliberalismo no continente, na década de 1990, com a instrumentação da esfera pública, e o controle da esfera midiática pela burguesia monopolista, à diferença do papel dos meios de comunicação na garantia dos direitos de uma burguesia ascendente no começo do século XX. Como alternativa a esse bloqueio informativo, aponta a necessidade de se buscar novos marcos regulatórios e de consolidar as discussões e apontamentos da Conferência de Comunicação nacional.
A exposição de Malu Viana centrou-se no processo de criação e amadurecimento da TAL – Televisión América Latina, que engloba 20 países do continente, em um processo gestado desde 1998, e que hoje transmite pela internet e é retransmitido em 25 canais, de 17 países. Destacou o papel das novas tecnologias em garantir uma maior acessibilidade aos meios de produção, ampliando espaços de comunicação e mudando o equilíbrio no cenário, que no Brasil se caracteriza pela pressão crescente de novos atores, em especial as telefônicas, pela geração de conteúdo e difusão, com reflexos na disputa por uma legislação sobre o tema.
Dario Piñotti destacou o momento de “rebelião mediática”, com o esgotamento de um modelo comercial de oligarquias de produção e difusão, que mantém os espectadores em um papel passivo. Considera o momento atual muito particular, com um novo papel inclusive para os grupos consolidados de mídia, hoje muito mais uma frente política com interesses próprios do que a representação dos interesses de algumas classes e setores, a exemplo do golpe levado a prática contra Hugo Chávez em 2000, na Venezuela. Frisou a necessidade de pensar um modelo de comunicação sem o foco no mercado, para vencer desafios como a proscrição de informações – temas que a mídia simplesmente não aborda, como o próprio debate sobre direito à informação e comunicação – e a fabricação de verdades pela mídia. O jornalista apontou ainda como essencial a este processo o crescimento do número de cursos de comunicação e a redução dos quadros de jornalistas, que leva mais profissionais a tomarem como próprias as bandeiras de suas empresas, quadro este que leva a um “pensamento jornalístico único”.
No debate subseqüente às exposições foi dada importância ao processo de mudança em curso na América Latina, contínuo mas no qual há ainda muito o que fazer, pois países do porte do Paraguai não tem meios públicos. Para Dario, sem o Brasil somado a este processo, ele fracassará. Encerrando as atividades, Dennis de Oliveira colocou que precisamos – a academia em especial – de uma mudança crítica. Viemos incomodados, e precisamos confiar na possibilidade de mudança, para fazer da universidade lugar de uma práxis transformadora.
