Um pouco de Luz na discussão acerca do Mecenato

Até que enfim alguém apresentando em números aquilo que nós que trabalhamos com cultura já intuíamos…afinal, a gama de projetos financiados vai muito além das (“malditas”) grandes produções. Fica no ar a pergunta quanto ao que realmente quer o MinC e seus dirigentes ao utilizarem argumentos que, diante dos números apresentados, revelam-se falsos e insubsistentes. Das duas uma: ou o MinC desconhece os números (omissão imperdoável) ou os manipula maliciosamente…prefiro não pensar nisso, pois nos dois casos, como alguém que depende da produção cultural para viver, fico com dor de estômago só de pensar no que será de nós com esse pessoal…ABAIXO AO FIM DA LEI ROUANET!!! ABAIXO AO USO DE ARGUMENTOS FALSOS E LEVIANOS!!! VIVA A REPÚBLICA E A DEMOCRACIA!!!

Muito bom o artigo. O setor cultural precisa é disso: um pouco de números (de cultura estamos bem servidos). Números, aliás, que o MinC parece desconhecer, do contrário não faria as afirmações que tem feito…pergunto: quais são afinal as distorções da Lei Rouanet apontadas pelo MinC? Porque, ficou claro, que não são as grandes produções…será que estão fazendo isso de má-fé?

Que bom ter dados assim tão precisos. Acredito que um artigo desse pode ser muito útil aos nossos dirigentes da Cultura no Brasil. Parabéns pela pesquisa!

Os dados apresentados de maneira precisa e com conclusões simples, diretas e contundentes, expressam a utilização real da Lei Federal de Incentivo à Cultura. Tais dados estão disponíveis no sistema do Ministério e permitem vários cruzamentos estatísticos. Pelo que temos visto e ouvido, acredito que não existem estudos sérios por parte do Ministério para fundamentar as mudanças e desacreditar sua participação na produçãocultural brasileira. Não só os produtores culturais, mas todo povo brasleiro, agradecem.

PARA ACRESCENTAR SOBRE A POSIÇÃO DO ULTIMO PARAGRAFO DO ARTIGO ACIMA , GOSTARIA DE REPRODUZIR ABAIXO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL ESTADO DE MINAS (MG) NO DIA 10 DE ABRIL.

Lei Rouanet e estado de direito
Ultimamente, sobram discussões sobre os mecanismosdeincentivo fiscalàcultura,emgeral, edaquele estabelecido pela Lei Rouanet,em particular. MinistériodaCultura(MinC)eprodutores culturais têm debatido intensamente nos meios de comunicação a respeito dos méritos e defeitos aquele que é hoje o principal mecanismo de financiamentoàcultura no Brasil.
As discussões acaloradas de cunho essencialmente político, contudo, têm acobertado outra realidade:oMinC vive uma pane administrativa. E uma crise de legalidade. Enquanto notórias dificuldades operacionais são mantidas sem solução,oministério vem editando normas que, além de não representar solução para os problemas, trazem consigo nítidas afrontas à legislação vigente. Em primeiro lugar, é preciso reconhecer que a extrema lentidão verificada na análise de projetos culturais representa, por si só, violação da Constituição Federal. Afinal,aConstituição estabelece,como garantia fundamental, que “a todos, no âmbito judicialeadministrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”. Mesmo sendo de 60 dias o prazo máximo estipulado pelo próprio MinC para tramitação dos projetos culturais (processos administrativos por natureza), atualmente, este prazo não é menor que quatro ou cinco meses.
Não são raros os produtores que aguardam por mais de seis meses, às vezes, um ano, por uma decisão do ministério. Essa demora causa evidentes prejuízos aos produtores, sobretudo àqueles que logram a (difícil) captação de recursos juntoapatrocinadoreseque, sem obter aprovação de seus projetos pelo MinC, perdem oportunidades e deixam de realizar projetos culturais. Apesar das já conhecidas dificuldades estruturais (todos se lembram da longa greve de 2007, na qual servidores pleiteavam estruturação de suas carreirasemelhores salários), não se nota qualquer medida voltada à organização da pasta. Ao contrário, o que se tem visto são medidas restritivas de liberdades individuais, sem que isso represente qualquer melhoria administrativa. Entre essas medidas sobressaia Portaria 04, de fevereiro de 2008, pela da qual ficou estabelecido que os produtores culturais não têm o direito de se fazer representar por procuradores na prática de atos junto ao ministério. Sob qualquer ponto de vista que se analise a questão, a determinação veiculada pela portaria
exala ilegalidade. Trata-se, aqui, do direito de qualquer cidadão de se fazer representar por advogado perante a administração pública, direito este previsto expressamente pela Lei Federal de Processo Administrativo (9.784/99) e que constituiumadas mais importantes garantias dos cidadãos contra arbítrios do Estado. Adespeito de discussões políticas ou ideológicas, a Lei Rouanet está em pleno vigor e, portanto, aplicá-la com eficiência não é uma opção do MinC. Trata-se, isto sim, de uma imposição do próprio estado democrático de direitoem que vivemos,apartirdos parâmetros de legalidade e impessoalidade que informam aatividade estatal na ordem constitucional vigente
. (Com JoséMaurício Fittibaldi, advogado especializado emcultura e entretenimento, sósio de Cesnik, Quintino e Salinas Advogados)
PUBLICADO NO JORNAL ESTADO DE MINAS – CADERNO OPINIÃO – 10 DE ABRIL DE 2008

Muito oportuna a sua análise, o que estamos precisando é isto mesmo, mais dados e menos conversa.
Considero no entanto um equívoco concluir, a partir deles, de que “ao contrário do que é senso comum, o Mecenato tem financiado predominantemente projetos de médio e pequeno porte”. Em NÚMERO de projetos pode ser, e é lógico que sejam, da mesma forma que é lógico serem os pobres mais numerosos que os ricos. Mas os mesmos dados permitem uma outra leitura: 60% do valor captado foi para projetos de mais de R$ 500 mil, enquanto apenas 7% foi para projetos de menos de R$ 100 mil. De resto é o que todos sabem, que projetos pequenos não interessam a grandes patrocinadores, que são os usuários preferenciais do Mecenato.
Resta ainda a outra grande concentração que não aparece nestes dados, a geográfica. E é onde se revelam de maneira mais perversa, na minha opinião, os efeitos da “lógica do marketing e da decisão privada sobre recursos públicos”, que considero sim inaceitável.
Ilustro com um exemplo paradigmático. Os jornais gaúchos de hoje deram destaque à doação por uma empresa de R$ 1 milhão para a conclusão de um projeto orçado em R$ 36 milhões, anunciado orgulhosamente como “o maior complexo cultural da América Latina”. Para sua conclusão, ainda faltaria a metade disso. Foi dado destaque ainda ao fato de que ESTA doação NÃO se beneficiou de isenção fiscal. Porém os outros R$ 18 milhões doados até agora (desde 2003) passaram pela lei Rouanet e Lei de Incentivo à Cultura do RS. Qual o problema?
No caso do último milhão, nenhum. A empresa pode investir seu dinheiro onde bem entender. Em troca receberá uma sala com seu nome. O fato em si demonstra que SIM as empresas investem e continuarão investindo em cultura (ou em esporte ou no meio-ambiente) quando for bom para a imagem delas, MESMO SEM NENHUM INCENTIVO.
No que diz respeito ao dinheiro até aqui investido com renúncia fiscal, o problema está na localização do “empreendimento”: o centro da capital do estado. Trata-se simplesmente do local onde se concentram 99% dos equipamentos culturais públicos e privados de uma cidade com mais de 50% de habitantes “excluídos culturais”, num estado com 496 municípios, ou seja, o único local onde não faz nenhum sentido construí-lo, sob o ponto de vista do bem público. Quantos destes municípios contam com uma única sala de espetáculo decentemente equipada que seja, que talvez custasse menos de R$ 100 mil?
Você como empresário investiria onde? E como governante? Qual investimento daria mais repercussão na imprensa?
Dos recursos da Rouanet, isto é o que, via de regra e salvo honrosas exceções, alcança os habitantes deste outro Brasil esquecido: a NOTÍCIA do que está acontecendo na capital, acompanhada da PUBLICIDADE do “patrocinador”.
Isto é uma “crítica ideologizada” na sua opinião?
Não sou contra o incentivo em si, mas esta lei é péssima. Entretanto o MinC nunca afirmou que pretende acabar com ela, como querem levar a crer alguns exaltados seus defensores, certamente preocupados com seus próprios interesses. Quanto a melhorá-la, este governo teve a melhor oportunidade de fazê-lo em 2003, quando promoveu uma série de Seminários intitulados “Cultura Para Todos”. (A propósito, o MinC faria bem em publicar os relatórios deste evento). Duvido que consiga ou mesmo pretenda fazê-lo agora.

Pesquisando o site do MINC temos que a renúncia fical gira em torno de R$1Bilhão de Reais, considerando os números corretos, temos que 39% deste valor é efetivamente usado, sobrando 61% que ficam disponíveis para o mercado e que não são usados. Portanto, todos os setores da cultura (sem excessão) têm condições de ir atrás destes recursos, basta um pouco mais de esforço. Lembro de alguns relatório antigos do MINC em que estes 39% representaram no passado um máximo de 20%, e com o tempo, com o entendimento da lei, com o conhecimento das empresas e produtores culturais este número vem crescendo, e isto é ótimo, mas ainda é insuficiente para uma alvancagem segura, ou seja um crescimento sustentado do setor, por isso é importante que este mecanismo de apoio continue neste formato, e que as distorções sejam entendidas, discutidas e ajustadas conforme a realidade do mercado.

Sigo na linha de Alvaro Santi, eu também gostaria de ter mais dados sobre o item mais de R$1.000.000,00, os dez maiores tetos, o percentual desses projetos que têm seus escritórios nos grandes centros, pois o quadro aqui apresentado é estarrecedor. Tem 1.339 projetos contemplados com menos de R$100.000,00, com 7,1% captados, ou seja, na base da pirâmide concentra-se a maior quantidade de projetos com o menor percentual de arrecadação, inversamente proporcional ao pico da pirâmide que apresenta um número bem menor de projetos (175 projetos), com o maior percentual de arrecadação, 40,8%. Os números são tão gritantes, que não sei como são apresentados aqui como forma de dar respaldo à lei como está hoje. Ainda faltam muitas outras perguntas.

Acerca dos dois pontos de vista sobre esses números. É obvio que para cada projeto de 1 milhão, vamos precisar de 10 projetos de 100 mil para igualar os recursos. Então a pirâmide número de projetos vai ser o inverso da pirâmide de recursos. Isso apenas mostra que temos poucos projetos grandes e muitos projetos pequenos.Nada de anormal. Anormal seria termos só projetos grandes, ou querermos forçar para que tenhamos só projetos pequenos. Se a gente olhasse os dados e só tivesse lá os cento e tantos projetos grandes, aí eu poderia até pensar em jogar pedra na Geni (parodiando o Leonardo Brant que parodiou o Chico). Mas enquanto vemos enfileirar-se essa outra numerosa maioria de projetos dos mais variados tamanhos, me convenço de que seria uma grande bobagem, um golpe duro para a cultura brasileira destruir a lei rouanet.

Gosto de saber que os grandes espetáculos, ou melhor, os mega espetáculos têm lugar ao sol. Acho que eles devem existir e, aos montes, até porque o Brasil carece de empregos. A indústria da cultura e do entretenimento pode provar com isso que ela que não é uma coisa, digamos, amadora. Ela tem uma linha de pensamento estrutural assim como qualquer segmento industrial. Por isso, não só pode, como deve se comportar como uma grande indústria, desenvolvendo, gerenciando muito bem seus próprios recursos a partir dos seus lucros provenientes da capacidade desenvolvimentista. Uma indústria dessa, tão poderosa não precisa do Estado, não precisa do mecenato do cidadão comum, este sim, precisa se reestruturar em pequenos grupos para simplesmente sustentar a sua identidade e fortalecer a sua auto-estima e contribuir para uma economia ampla em todos os setores da sociedade, não só na arte. Por isso, acredito meus amigos, que pensar de forma tão concentrada na cultura dos grandes espetáculos é pensar pequeno na cultura do país. Sejamos pragmáticos, tratemos do cidadão fortalecendo suas próprias lógicas e caminhos. E o Brasil, como um todo, ECONOMICAMENTE IRÁ GANHAR. É só não nos deixarmos tomar pela emoção, porque muitas vezes, o máximo pode ter relevância mínima diante do que é complexo.

A pergunta que fica é, por que a grande “indústria cultural” não consegue ficar de pé, sozinha? Outra pergunta é imediatamente exigida, a indústria cultural, de fato foi, algum dia, viável? Aparentemente sim, mas só aparentemente. Ela se sustentou por um fiasco monopolista, ou seja, criou seus mitos, aparelhou-se de todas as formas para otimizar um cenário, uma lógica e, com isso, ter todo um comportamento convergente na direção de um consumo comportamental, com técnicas burlescas que criava miragem de moderno. A sensação de atraso, de perda sempre foi trabalhada pelo marketing da grande indústria do entretenenimento, dividindo os homens em categorias muito mais associadas ao consumo do que propriamente ao pensamento. Numa escala progressiva, o interiorano associado ao caipira e ao provinciano, em contrapartida, o homem metropolitano associado ao dinamismo, ao pensamento do novo, de novos horizontes. Nessa mesma proporção, a economia foi a grande detentora das verdades culturais, no entanto, com a chegada das novas tecnologias e do grau insuportável de convivência nos grandes centros urbanos em paises subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, ficou perceptível que todo esse processo de invasão, de distorção, era um blefe, tanto isso é verdade, que a primeira a sofrer com essa nova grande crise de identidade unilateral, foi a indústria fonográfica. Nunca mais teremos “mega-star”. Isto está bem claro. Essa uniformidade em torno de um pensamento único, de comportamento ensaiado, neutralizou as ações de base das culturas mundo afora. Esse fenômeno que reacende culturas locais não está acontecendo só no Brasil, porque isso, essa cultura, essa necessidade de se associar a um pensamento do seu próprio universo, é da natureza do homem e, cada vez mais, com essas novas ferramentas da internet, a invasão será rechaçada, o que haverá é um respeito maior entre os povos e, consequentemente, mais comunhão, mais troca de experiências e a compreensão de uma cultura mais humana, mais compartilhada, com menos ícones, com menos mitos, tipificados pela ilusão midiática. Isso é fator de extrema relevância e fundamental para as necessidades de convívio e convergência entre as sociedades no mundo. A xenofobia tende a ser menos acentuada, menos agressica como forma reacionária de um desequilíbrio e, muitas vezes, pelo discurso ufanista que se iguala com as lógicas do invasor para criar modelos de pensamento de intransigência e intolerância que são pedras que dão base ao caminho do totalitarismo e do cinismo fascista.

Sustentar uma grande concentração de recursos em uma única ação, é um pensamento comprovadamente antiproducente sob qualquer lógica econômica. Hoje, até o capital especulativo sabe disso. Mesmo com o seu viés desumano, ele não atropela as próprias lógicas do mercado. A estruturação de um grande mercado cultural depende de uma construção sólida, uma teia, um corporativismo virtuoso. Gosto de utilizar a máxima do futebol, que ouvia muito quando ainda garoto, dos técnicos nas escolinhas de dente de leite, e acho que serve para a ampliação do mercado cultural, “quem desloca, recebe, quem pede, tem preferência do passe”. Ou seja, nada de chutão, bola de pé em pé, no chão, rasteira e redonda, se possível, no sentido do gol, é lógico.

Poderia culpar aqui a nossa tão tradicional lógica civilizatória, afinal, fomos inaugurados culturalmente por uma mentalidade jesuita, catequista. Mesmo fracassada em sua lógica de transferência, ela deixou impregnada em nossos homens de comando essa forma de olhar a cultura de cima para baixo. Eles perderam, pois, para fazer parte da nossa história, tiveram que se misturar ao povo, tiveram que entrar no processo da miscigenação, o que, graças a Deus, até hoje, não paramos, para o bem da cultura brasileira.

Não sei exatamente como se dá a “Virada Cultural” de São Paulo. O que me parece é que ela tenta fazer essa comunhão da sociedade e suas múltiplas escolhas. A imagem que tenho é essa, principalmente, nessa próxima edição que inclui o interior. Acho que, aos poucos, a tendência é evoluir ainda mais, incluindo mais e mais artistas da cidade e estado de São Paulo para uma grande confraternização entre a sociedade e o artista, seu representante na forma de ver o mundo através da arte.

Enfim, meus amigos, o bom é que possamos entender que o Brasil pode sim, ter uma grande indústria cultural, mas esse processo tem que acontecer na base, cada cidade deve construir o máximo possível de formas e locais de expressões culturais, formando públicos, hábito de contemplação a arte, dando ao cidadão o direito de, pelo menos, por uma hora do seu dia, se emocionar, refletir, pensar o seu mundo. Depois que toda essa costura estiver feita, cidade por cidade, teremos sim, um enorme corredor. Talvez, a necessidade de um investimento seja só inicial e depois, naturalmente, essa indústria de muitos sócios seja de fato superavitária. O que temos hoje aí é uma coisa manca, dependente e, com certeza, incompatível com os anseios da sociedade. Este conceito de indústria precisa ser amadurecido e ter uma lógica um pouco menos afoita para que a racionalidade traga os dividendos desejados.
http://www.myspace.com/carloshenriquemachado

Todo mundo fala dos grandes projetos como se eles fossem só de espetáculos – mas não, o que está dito é que esses projetos são de – recuperação de patrimônio – reforma e restauração de edifícios – manutenção de museus e outros equipamentos até públicos, porque desde o teatro Municipal até a Pinacoteca do Estado, todos dependem de captação na Lei Rouanet para sobreviver… Vamos pensar um pouco mais com a cabeça, por favor. Não se trata de indústria cultural, ainda que eu não tenha nada contra e ache que os projetos da indústria cultural dão emprego, formam técnicos e disseminam tecnologias. Abraços

Muito bom o artigo. Senti falta de alguns gráficos talvez. Facilita o entendimento e a visualização. De resto, sempre bom saber que tem alguém disposto a analisar os números do ministério de forma imparcial. Parabéns.

Ola amigo! Nao sou de ficar fazendo comentario, mas eu queria parabeniza-lo pelo otimo site que voce tem! Continue com esse otimo trabalho!