Programa Cultura Viva é a maior ação da gestão atual do Ministério da Cultura, com quase 500 Pontos de Cultura em todo o país que se preparam para o desafio da auto-sustentabilidade
Incentivar a cultura nacional produzida fora do grandes circuitos, reconhecer a diversidade cultural brasileira e mostrar como a cultura é um instrumento fundamental para enfrentar os problemas sociais do país são alguns dos objetivos do Cultura Viva, o maior programa da gestão atual do Ministério da Cultura (MinC), que ao invés de desenvolver ações culturais para as comunidades, apóia as que já são por elas realizadas.
Criado em 2004, o Programa é sustentado nos Pontos de Cultura, que estão localizados desde as periferias dos centros urbanos até as comunidades ribeirinhas do Amazonas, passando por aldeias indígenas e assentamentos rurais. As ações por eles desenvolvidas envolvem dos pequenos grupos de moradores que organizam ações culturais em seus bairros até projetos já reconhecidos, como a Casa do Zezinho (São Paulo), o Circo Voador (RJ) e o Projeto Axé (Salvador), e envolvem diversas modalidades culturais e artísticas.
Atualmente são 485 Pontos, a maioria deles concentrados nas regiões Sudeste e Nordeste. O Estado de São Paulo é quem lidera a quantidade (81), mas os Pontos também aparecem em quantidades expressivas no Rio de Janeiro (53), Bahia (44) e Minas Gerais (43). A meta do MinC é chegar a 600 até o final deste ano.
Há ainda cinco Pontos no exterior, em países com comunidades significativas de brasileiros: França, Alemanha e EUA, que é representado por três cidades, Fort Lauderdale, Boston e São Francisco. Nesta última, por exemplo, quem sedia o Ponto é a organização Abadá – Capoeira San Francisco Brazilian Arts Center, que atende anualmente cerca de 20 mil pessoas e foi pioneira em preservar e desenvolver a cultura brasileira naquela região.
Tradução de um conceito mais ampliado de cultura – Célio Turino, coordenador do Cultura Viva e Secretário de Programas e Projetos Culturais do MinC, ressalta a importância do Programa: “A área de cultura, educação e cidadania nunca antes recebeu tanto destaque e investimento. Até 2004, os recursos alocados para estas áreas eram de R$5 milhões apenas. Atualmente, o Governo Federal investe R$50 milhões, atendendo 500 Pontos de Cultura em mais de 200 municípios do país, boa parte deles em áreas remotas ou dirigidas a públicos que até então não haviam recebido apoio cultural.”
Ele faz ainda uma relação entre o Cultura Viva e as novas diretrizes seguidas pelo MinC após a posse de Gilberto Gil: “O conceito de cultura do Ministério foi alargado, sendo entendido em sua dimensão simbólica, de direitos e econômica. E o Ponto de Cultura traduz esse conceito na atuação direta com as comunidades. Até 2002, os recursos destinados à cultura ficavam muito concentrados na chamada ’belas artes’ ou no financiamento de espetáculos.”
A seleção dos Pontos é feita por meio de editais públicos. Já foram realizados quatro até o momento. O primeiro (2004) e o terceiro (2005) para entidades privadas e sem fins lucrativos que desenvolvem projetos na área cultura e social. O segundo (2005) para a capoeira da Bahia. E o quarto (2005) para entidades governamentais que desenvolvem projetos nas áreas cultural e social. O MinC entra com apoio financeiro (até R$185 mil) para estruturar os Pontos de acordo com suas especialidades, e eles mesmos se encarregam da gestão.
O público predominante (94%) atingido pelos projetos dos Pontos é o jovem na faixa etária entre 16 e 24 anos, sendo que 60% deles encontram-se em situação de risco social. Esses dados são resultado de uma pesquisa sobre o Cultura Viva divulgada em junho passado, onde 67% dos Pontos afirmaram que os objetivos do Programa refletem o que deveria ser uma política cultural democrática. A mesma pesquisa revelou que 54% dos projetos objetivam garantir o acesso à cultura. Entre as atividades desenvolvidas, 81% têm foco na área de difusão dae cultura e 70% na formação artístico-profissional, alcançada principalmente por oficinas (95%) e cursos (57%) realizados pelas entidades.
Parceria internacional e aval para enfrentar a polícia – Alguns Pontos vêm obtendo resultados surpreendentes. Um exemplo é a Casa de Cultura Tainã, localizada em Campinas (SP), que fez uma parceria com a escola privada St. Xavier´s Steelband, da República de Trinidad & Tobago, no Caribe. Trata-se de um intercâmbio cultural que prevê a realização de uma turnê em pelo menos cinco cidades paulistas e no Rio de Janeiro. A parceria inclui ainda a realização de estudos e pesquisa cultural, com a St. Xavier´s trazendo ao Brasil 23 pessoas, 16 delas crianças ligadas à escola.
E ser um Ponto de Cultura já ajudou até a enfrentar a polícia. O Terreiro Côco de Umbigada é também um terreiro de candomblé
Avaliação e acompanhamento dos resultados – Turino explica o processo de avaliação e fiscalização do Programa: “Os convênios têm duração de 30 meses e o repasse dos recursos é feito em cinco parcelas, sendo que o recurso é aplicado conforme o plano de trabalho do proponente selecionado. A partir da terceira parcela a liberação dos recursos é feita mediante a prestação de contas das parcelas anteriores (a terceira é liberada mediante a prestação de contas da primeira e assim sucessivamente). Ou seja, há um mecanismo de auto regulação que trava os recursos no caso de aplicação da verba incorreta ou mesmo ineficiente. Felizmente, esses casos são raros.”
O MinC também faz o acompanhamento por oficiais de convênio e pelas representações regionais do Ministério. O Laboratório de Políticas Públicas da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) faz a avaliação externa ao programa e Controladoria da União visita locias mediante sorteio. E de acordo com a pesquisa, 100% dos Pontos realizam atividades de avaliação ao longo do processo.
Em abril passado, foi realizado o evento Teia – Rede de Cultura do Brasil, que reuniu em São Paulo os diversos Pontos, para que pudessem dividir suas experiências e formar redes, um dos objetivos principais do MinC, para o qual desempenha um papel fundamental os chamados Pontões de Cultura, aqueles de maior destaque e amplitude, que articulam os demais Pontos de sua região. Uma das redes que se formou após a Teia foi a Rede Audiovisual do Nordeste dos Pontos de Cultura, que agrega também os cineclubes e a Associação Nordestina de Cineastas. Um dos objetivos é buscar a manutenção do Cultura Viva, e incluí-lo como uma ação permanente no Orçamento da União.
O desafio da auto-sustentação– A resolução da questão orçamentária é fundamental para a continuidade do Programa nos próximos governos, e dependerá principalmente da capacidade de auto-sustentação dos Pontos. Segundo a pesquisa, 88% deles têm na verba do MinC sua principal fonte de renda. 34% deles possuem outras formas de recursos através de parcerias com a iniciativa privada, porém muitas delas já estavam estabelecidas antes de os projetos se tornarem Pontos de Cultura.
O MinC vem realizando algumas ações objetivando o alcance da auto-sustentação. Entre elas, a atuação na capacitação dos Pontos, principalmente com a realização dos Encontros de Conhecimentos Livres, realizados em conjunto com o Instituto de Pesquisas em Tecnologia da informação (IPTI) e o Instituto Paulo Freire, e que envolvem capacitação em software livre, oficinas de edição de áudio e vídeo, assessorial para prestação de contas e gestão compartilhada.
Outra ação é uma coordenação de sustentabilidade, que já efetivou iniciativas como uma parceria com o Grupo Pão de Açúcar para vender produtos artesanais nas gôndolas dos supermercados. Em novembro, será lançado o portal “Rede Teia”, que pretende implementar um programa de relacionamento entre os Pontos que possa, entre outros resultados, criar produtos que gerem renda para os projetos.
O professor e sociólogo Emir Sader, que apresentou a pesquisa deste ano, sintetiza bem o espírito (e a importância) do Programa Cultura Viva: “Precisamos formular, para o plano da cultura, algo que Paulo Freire conseguiu formular de maneira extraordinária com a gramática da vida cotidiana das classes populares: orientações para a educação cultural dessas classes, em um projeto formulado por elas mesmas”.
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