No último sábado, dia 05 de setembro, o governo venezuelano anunciou o encerramento de mais 29 estações de rádio e um novo procedimento sancionatório contra o canal privado Globovisión.
As novas determinações se juntam aos acontecimentos de 1º de agosto, quando a Comissão Nacional de Telecomunicações da Venezuela (Conatel) anulou as licenças de 32 rádios e duas estações de televisão em seis Estados do país, obrigando-os a desligar os transmissores imediatamente.
“Com a ação em relação às primeiras 34 emissoras de rádio, para democratizar o espectro, disseram que nos assustamos, pois há 29 mais que sairão [do ar] em breve”, anunciou Diosdado Cabello, que é diretor da Conatel e ministro de Obras Públicas e Habitação.
“Além disso, devo anunciar publicamente que ordenamos a abertura de um procedimento administrativo sancionatório à Globovisión, por passar em rodapé mensagens, que supostamente resultam de chamadas telefônicas, nos seus programas, as quais apelam a um golpe de Estado, à morte do presidente sem nenhum tipo de escrúpulos”, disse.
O ministro venezuelano acusou a estação privada de televisão de filtrar os telefonemas e colocar no ar apenas aqueles que são contra o regime do presidente Hugo Chávez.
“Assumam as responsabilidades. Quem apela a um golpe de Estado e à morte do presidente tem de assumir as suas responsabilidades. O Estado assumirá também aquelas que lhe correspondem”, declarou.
“Não temos complexos, não temos medo nem compromissos com a oligarquia de nenhuma natureza”, acrescentou Diosdado Cabello.
Medida
Quando anunciou a anulação das licenças das primeiras 32 estações de rádio e duas estações de televisão, a Conatel explicou que se tratava de situações em que os titulares das autorizações de transmissão já tinham morrido ou tinham renunciado à sua posse, em que as licenças já tinham vencido ou em que tinham sido recusados pedidos de transferência de títulos, levando “à extinção da concessão respectiva”.
As emissoras encerradas fazem parte de um grupo de 240 estações de rádio e televisão contra as quais a Conatel abriu procedimentos administrativos que poderão conduzir ao seu encerramento temporário ou definitivo.
O fechamento surge ainda depois de o presidente Hugo Chávez instar o Supremo Tribunal de Justiça e o Ministério Público a tomarem medidas contra o canal de notícias Globovisión, em relação ao qual foram já abertos cinco procedimentos administrativos.
Desde que chegou ao poder em 1999, Chávez tem mantido tensas relações com a imprensa venezuelana, que acusa de divulgar informações falsas contra o seu governo e promover conspirações a favor dos EUA.
* Com informações da Agência Lusa
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