A Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) da Venezuela informou às operadoras de televisão por assinatura que em breve serão publicadas novas normas que regulamentarão serviço na Gazeta Oficial.
A nova lei, segundo as operadoras venezuelanas, deverá ser publicada nos próximos dez dias e estabelece que “deverão transmitir os programas de transmissão simultânea e obrigatória (pelas rádios e televisões do país) e as mensagens governamentais”.
Segundo Mário Seijas, presidente da Câmara Venezuelana de Televisão por Subscrição (Cavetesu), as autoridades vão avaliar os canais por cabo durante 120 dias.
Por outro lado, as empresas de televisão paga passam a ser obrigadas a incluir na grade os canais nacionais sempre que sejam pedidos por 10% dos seus clientes, estando impedidas de transmitir publicidade.
Mário Seijas afirmou que a nova legislação é “confusa” e prejudicará os assinantes.
* Com informações da Agência Lusa
