O primeiro módulo do curso O Poder da Cultura foi encerrado com um processo de diálogo e construção coletiva de conhecimento. O grupo constituiu uma rede sociocultural onde continua as discussões promovidas nos encontros semanais. Depois de um percurso formativo em que os conceitos de cultura, políticas culturais e cidadania cultural foram explorados e intensamente debatidos, os participantes foram provocados com as questões: Política Cultura, pra quê? e; Qual o lugar do mercado nas políticas públicas de cultura?
Sobre a acepção de política no dicionário Aurélio, destaca-se: Direção de um Estado e determinação das formas de sua organização. Conjunto dos negócios de Estado, maneira de os conduzir. Fig. Maneira hábil de agir; astúcia; civilidade. Para contrapor esta definição tão perversa e objetiva do que é política, empregando este termo ao âmbito das ações culturais e artísticas, eis as discussões e impressões tão díspares sobre esta relação.
Estas impressões são frutos de questões geradas a partir de encontros presencias do módulo o Poder da cultura, curso que propõe disponibilizar ferramentas de diálogo e conversação sobre a gestão cultural no país. A grande maioria de participantes é de interessados na cultura em geral, são artistas, jornalistas, produtores, agentes culturais que estão totalmente ligados ao processo.
O Encontro presencial é sempre muito válido, pois, há troca de idéias, além de contextos históricos apresentados que nos auxilia a entender o atual panorama das ações culturais no Brasil, este módulo em especial foi envolto de muitos questionamentos, bem como: os propósitos das políticas culturais (prós e contras), da tênue relação entre cultura e mercado, da gerência de ações culturais voltadas para toda a população (mapeamento das necessidades), da preservação, fomentação e ordenação desses bens culturais, e sobre tudo sobre as formas de regulamentação e agenciamento das iniciativas.
A discussão também contou com a presença do Ronaldo Bianchi, secretário-adjunto de Cultura do Estado de S.Paulo e Fabio Maciel, presidente do Instituto Pensarte que enriqueceram muito mais o debate, apresentando uma visão prática de atuação no setor. Além disso, foi criada uma rede de relacionamento onde cada participante tem um espaço para ampliar e consolidar questões polêmicas levantadas nos encontros, mantendo assim um diálogo constante e cada vez mais atual.
No conteúdo do debate se destacaram duas grandes questões: Pra quê? – e no mesmo nível de relevância – Pra quem? Quem deve ser favorecido como estas políticas? E para quem se faz esta política cultural?
Para beneficiar a população com conteúdos culturais? Para gerar educação, conhecimento e fomento das artes? Para aumentar a diversidade cultural? Ou para favorecer minorias?
Há um ponto favorável em destaque, qualquer que seja a atividade cultural, em sua grande maioria, sempre contribui com a identidade cultural, oferece paradigmas à cultura de massa, e cria processos de inclusão social e democratização do mercado cultural. Isso é importante, mas, a política cultural tem a obrigação de atingir um nível mais profundo na sociedade, ela deve interagir e contribuir para reforçar: a cidadania, a sustentabilidade, o capital cultural, a economia e a diversidade. O propósito das políticas culturais não pode estar enviesado em privilegiar os investidores e sim facilitar, regulamentar, fomentar e articular a cultura mantendo um diálogo com quem a produz e não com quem a financia.
A contrapartida é sempre cultural, quem financia tem sim a sua importância, mas por diversos motivos, não faz parte constante do processo, por isso a maior importância e voz sobre como atuar nesta política cultural devem ser dadas a quem a produz. Estes são agentes capazes de mapear, o processo econômico, o reconhecimento simbólico, a identificação e implementação das ações, além de inserir outros parâmetros de acompanhamento de transformação social (inicio, meio e fim de projetos e as transformações que essa atividade pode gerar).
A gestora cultural Silvia Rodrigues, aponta um aspecto desfavorável à existência de Políticas Culturais: “Podemos prescindir de uma política cultural pautada apenas no mecenato/leis de incentivo fiscal, esse modelo de atuação tende a tratar o bem cultural apenas como mercadoria, deixa nas mãos de poucos a decisão sobre o que vai ser financiado, e não contribui realmente para o fomento cultural e a sensibilização para a diversidade das linguagens artísticas.”
Outra reflexão importante é que o termo cultura não pode ser tão objetivo e contundente, quanto ao termo política. O conceito de Cultura é muito mais amplo do que apenas a produção e manifestação artística. A Política Pública se atém às artes e, muitas vezes, esquece dos outros campos que também a compõem. Esta política deveria permear outras esferas da sociedade, educação, política e economia. No entanto a articulação do setor cultural, que serviria tanto para democratizar o acesso, quanto pra unir parcerias como outros setores como educação, por exemplo, é sempre mal articulada. Esbarra em diversos empecilhos, entre eles burocráticos. Uma política cultural abrangente pode inserir no seu campo de atuação diversas áreas atuando como agente facilitador e contribuindo para a inclusão social. Neste sentido me parece que O Ministério da cultura não tem uma representação tão forte para criar estes tipos de parcerias.
O Setor Cultural hoje estabelecido precisa melhor se estruturar, a fim de viabilizar estas políticas em prol de efetivas de transformações. Planejamento, organização, gerenciamento e conhecimento embasado para não ficar no terreno da utopia, da arte pela arte. É necessária a articulação para garantir a legitimidade, aderência e efetidade das ações junto aos mais variadas esferas da sociedade.
De certo uma política cultural é necessária, embora a questão é que não existem ações legitimas para representação, e muitas vezes a minoria pequenas representantes ou financiadores privados acabam impondo o seu viés nas ações.
Para Fabiana Supino, é preciso ressaltar que a pessoas são capazes de fazer a sua construção. O papel das políticas culturais, talvez, seja abrir espaço para a manifestação até a sua apropriação mantendo a sustentabilidade dessa dinâmica. Parar irmos contra a política cultural onde prevaleça uma política de dominação seria necessário que houvesse uma iniciativa de mapear as ações na base, do micro para macro, nesse processo ocorreria total inserção do agente social e cultural.
Outra questão levantada na discussão foi a relação de cultura como o Mercado. Precisamos compreender que a valorização do trabalho cultural é diferenciada, pois envolve aspectos intangíveis: o pensar e a sensibilidade, que são, sem dúvida, difíceis de serem transportados para uma lógica capitalista. Porém, não há como fugir de um mercado para a cultura, que em minha opinião, é benéfico para manter o fluxo da sua própria produção, para economia e desenvolvimento do país, entretanto, há uma linha bem tênue entre esta relação, a arte e a cultura não podem entrar no processo de mercantilização tão profundo ao passo de se transformarem em meros objetos desse sistema. Isso seria banalizar a arte, desconsiderar a diversidade cultural e a geração de idéias.
O Ministério da Cultura deveria encontrar formas de dialogar com a sociedade sobre questões culturais, sem esquecer que este diálogo não se dá sem a parceria de um gestor envolvido com a comunidade ou com a sociedade civil organizada. Não seria aceitável que grupos que não têm o mero conhecimento de determinada área cultural possam definir o que será mais favorável para determinada região, por isso, a total importância da educação e da valorização do aprendizado nas pequenas bases e acima de tudo na construção de cidadãos mais conscientes de seus direitos, para que cobrem do estado o seu direito à cultural. O papel do governo seria de viabilizar um espaço para construção da autonomia e valorização da cultural local, mas, falta promover o reconhecimento da representação simbólica, e gerar diálogos constantes com a população, pois ela é o “para quem” da pergunta inicial.
