Redação

Lei Rouanet

MinC publica nova instrução normativa para a Lei Rouanet

O Ministério da Cultura publicou, no Diário Oficial dessa quinta-feira (6), uma nova instrução normativa referente ao Programa Nacional de Apoio à Cultura, estabelecendo procedimentos relativos à captação, execução, prestação de contas e avaliação de

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Editais

Captação aberta para o ProAC ICMS

A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo publicou, no Diário Oficial dessa segunda-feira (27), a liberação para a captação de recursos dos projetos aprovados no ProAC ICMS e no Programa de Incentivo ao

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