DIREITO AUTORAL

Comissão aprova publicação de biografias não autorizadas

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (7/12) proposta que autoriza a divulgação de

DIREITO AUTORAL

Nota de esclarecimento do MinC sobre matéria do caderno Link

O Ministério da Cultura emitiu nota de esclarecimento referente à matéria publicada pelo caderno Link, do jornal O Estado de

DIREITO AUTORAL

MinC manifesta-se sobre anteprojeto da nova Lei de Direitos Autorais

O Ministério da Cultura divulgou nota de esclarecimento a respeito de matéria do jornal Folha de S. Paulo publicada na

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MinC envia projeto da nova Lei do Direito Autoral para Casa Civil

Reportagem do jornal O Globo informa que a ministra Ana de Hollanda encaminhou à Casa Civil, no fim de outubro,

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EUA enfrentam guerra de gigantes por lei anti-pirataria

Em 1998, uma lei americana, o Digital Millennium Copyright Act, isentou provedores, ferramentas de busca e outros intermediários de responsabilidade

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Projeto em análise na Câmara cria órgão para fiscalizar Ecad

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1402/11, do deputado Wellington Fagundes (PR-MT), que altera a legislação sobre direitos autorais

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CPI do Ecad fez última reunião itinerante em Santa Catarina

A Comissão Parlamentar de Inquérito criada para investigar denúncias de irregularidades no Escritório de Arrecadação e Distribuição (Ecad) realizou sua

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Projeto obriga Ecad a repassar 50% da arrecadação a municípios

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1456/11, do deputado Ratinho Junior (PSC-PR), que altera a legislação sobre direitos autorais

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Ecad lança software em parceria com a PUC-Rio

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) lançou na última semana o Ecad.Tec CIA Rádio, software desenvolvido em parceria