A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal realizou nesta quarta-feira (30/5) a primeira audiência pública sobre economia criativa. O encontro inédito no Congresso Nacional contou com a presença da secretária da Economia Criativa do Ministério da Cultura, Cláudia Leitão, que aproveitou a oportunidade para pedir apoio dos parlamentares para o setor.
O esforço para definir o que é economia criativa foi repetido em vários momentos da audiência. A secretária falou sobre a missão e os desafios da SEC, criada no ano passado, mas ainda não oficializada dentro da estrutura do MinC. Ela pediu aos senadores que sejam também parceiros na instituição de marcos legais para a economia criativa brasileira e disse que, para isso, o MinC está propondo um seminário no Congresso Nacional.
Os participantes foram unânimes ao estabelecer os desafios que o Brasil deve vencer para promover adequadamente o setor. O primeiro deles é fazer um levantamento de informações e dados concretos sobre a realidade nacional. Uma das primeiras ações neste sentido, do MinC, é o Observatório Brasileiro da Economia Criativa (Obec), que será lançado na sexta-feira (1/6). Em segundo lugar, entre os desafios do setor, está a necessidade de articulação dos atores públicos para estimular e fomentar empreendimentos criativos.
A promoção de um modelo educacional valorizador das competências criativas e a infraestrutura para a produção, circulação e consumo de bens e serviços criativos, além da criação ou adequação de marcos legais também são necessárias para a promoção desse setor da economia.
Além da secretária, também foram convidados a participar da audiência pública Leandro Valiati, professor de Economia da Cultura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) e pesquisador em Economia da Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul (FEE); Décio Tavares Coutinho, superintendente-executivo da Secretaria de Estado da Cultura de Goiás (Secult/GO), e Eduardo Saron, diretor-superintendente do Instituto Itaú Cultural.
A partir dessa reunião, os senadores decidiram solicitar que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal também convoque uma audiência pública sobre o tema.
*Com informações dos sites da Agência Senado e do MinC
