A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira (7/11) o decreto que autoriza a migração das emissoras de rádio que operam na faixa AM para a faixa FM. A mudança atende a uma antiga solicitação dos radiodifusores e o setor espera que as rádios AM recuperem a audiência, já que hoje, além da baixa qualidade de sinal, elas também não podem ser sintonizadas por dispositivos móveis.
Atualmente 1.772 emissoras operam na frequência AM em todo o Brasil e estão divididas de acordo com o alcance: local, regional ou nacional. A faixa FM possui cobertura com maior qualidade de transmissão, o que explica o gradual desinteresse na continuidade da prestação do serviço de AM.
“A migração que acabamos de autorizar vai melhorar a qualidade da transmissão. Com menos ruído, com menos interferência, as atuais rádios AM vão manter seus ouvintes e até poderão aumentar a audiência, ganhando mais poder de negociação com anunciantes. Essa mudança de faixa vai também propiciar melhores condições técnicas para que rádios façam, por meio de novos aplicativos, a transmissão para celulares e tablets, via internet”, afirmou a presidente durante a cerimônia no Palácio do Planalto.
Após a regulamentação, as emissoras terão prazo máximo de um ano para solicitar a mudança da frequência de AM para FM. Para fazer a alteração de faixa, os radiodifusores deverão pagar a diferença entre o valor das outorgas AM e FM. Além disso, deverão ter gastos com novos equipamentos.
Ao receber os pedidos de migração, o Ministério das Comunicações e a Anatel vão avaliar, caso a caso, a disponibilidade de espaço no espectro, de acordo com o plano básico de distribuição dos canais. Depois da autorização do Ministério das Comunicações, essas emissoras poderão continuar operando nas duas faixas por um período de cinco anos, até a migração definitiva.
Nas localidades onde não houver espaço, de acordo com o MiniCom, as emissoras terão de aguardar a liberação que vai ocorrer com a digitalização da TV no país.
O presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Slaviero, afirmou que a autorização da migração das emissoras de rádio da faixa AM para a faixa FM é o fato mais relevante para o setor nos últimos 50 anos. “O rádio AM ganhará em competitividade com a transmissão na faixa de FM. Estamos muito satisfeitos porque o governo compreendeu a importância do nosso pleito”, comemorou.
*Com informações do Portal Brasil e do site do Ministério das Comunicações
