A presidente Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira (1/7) decreto que cria o programa Brasil de Todas as Telas, anunciado como a maior iniciativa de desenvolvimento do setor audiovisual do país. Formulado com base no Plano de Diretrizes e Metas para o Audiovisual, o programa é uma parceria entre o Ministério da Cultura, a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e o Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
Os recursos serão da ordem de R$ 1,2 bilhão, oriundos do Fundo Setorial do Audiovisual, investidos ao longo dos próximos 12 meses em uma série de ações articuladas em torno de quatro eixos: desenvolvimento de projetos e formatos de obras brasileiras; produção e difusão de conteúdos brasileiros no cinema e na televisão; capacitação e formação profissional; e implantação e modernização de salas de cinema.
Às linhas de investimento operadas pelo Fundo Setorial do Audiovisual desde 2009, somam-se iniciativas como a oferta de bolsas de capacitação profissional, em parceria com o Ministério da Educação, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC Audiovisual; uma linha de produção para TVs públicas (comunitárias, universitárias, educativas e culturais) nos 27 estados do país; o novo Sistema de Suporte Financeiro Automático, que injetará recursos nas empresas que apresentarem resultados de comercialização, facilitando o seu planejamento; parcerias internacionais e editais de baixo orçamento e de documentários, por meio de atividades coordenadas pela Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura; e estímulo a políticas regionais de fomento, por intermédio de parcerias inéditas com os governos locais.
EIXO 1: Desenvolvimento de projetos, roteiros, marcas e formatos (R$ 94 milhões)
Três linhas financeiras focalizam o desenvolvimento de projetos e formatos de obras audiovisuais, estimulando a criação de parcerias entre empresas e profissionais responsáveis pela criação, produção, agregação e comunicação pública de conteúdos: ‘Núcleos Criativos’, ‘Desenvolvimento de Projetos’ e ‘Laboratórios de Desenvolvimento’. São R$ 61 milhões novos que se somam aos R$ 33 milhões já em processo de seleção. Com essas ações espera-se promover o desenvolvimento de 450 projetos para cinema e TV e a formação de 54 núcleos de criação em todas as regiões do país.
EIXO 2: Capacitação e formação profissional
O PRONATEC Audiovisual focaliza os gargalos de mão de obra e visa a melhor capacitação técnica dos profissionais da área por meio de cursos de atualização e, em especial, à capacitação de jovens para funções técnicas da produção audiovisual. Serão ofertadas 5 mil bolsas para 20 cursos, em 12 capitais: Belém, Manaus, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte,Brasília, São Paulo, Rio de janeiro, Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre.
EIXO 3: Produção e difusão de conteúdos brasileiros (R$ 700 milhões)
As ações desse eixo envolvem diversos agentes econômicos – produtores, distribuidores, programadores, TVs públicas e parceiros internacionais – e diferentes modalidades de operação financeira. São R$ 375 milhões novos que se somam aos R$ 325 milhões já em processo de seleção de projetos. Metas: 300 longas-metragens/ 400 obras seriadas de televisão/ 2 mil horas de conteúdo.
Os recursos deste eixo serão divididos assim: R$ 439 milhões para investimento em produção e difusão de projetos de cinema e televisão; R$ 179 milhões para ações que visam o desenvolvimento de pólos regionais de produção, em parceria com TVs públicas (comunitárias, universitárias, educativas e culturais) e governos estaduais e municipais; R$ 70 milhões para o Sistema Financeiro de Suporte Automático, cujo investimento é baseado no desempenho das empresas, e R$ 12 milhões para ações internacionais.
EIXO 4: O Programa Cinema Perto de Você (R$ 350 milhões)
Os recursos do Brasil de Todas as Telas também abrangem a operação do Programa Cinema Perto de Você, um conjunto de mecanismos voltados à abertura e a modernização de salas de cinema em todo o Brasil, com ênfase na digitalização. Cerca de 250 salas já receberam financiamento público desde o início do programa. Serão destinados R$ 350 milhões para investimento e crédito para abertura de novas salas, digitalização do parque exibidor e investimentos do projeto Cinema da Cidade.
*Com informações da Agência Brasil, Portal Brasil e da assessoria de imprensa da Ancine
**Atualizado às 17h30
