Ecad divulga resultados de 2010

Pergunta: se um estabelecimento comercial, como um restaurante ou um consultório, usa como som ambiente programação radiofônica, os direitos autorais pela música tocada já não teriam sido pagos pelas rádios?

O Ecad, pelo jeito, quer cobrar uma “taxa de onipresença”. Já tem investido contra grandes festas de família, como casamentos daqueles que rendem nota em coluna social. Dizem que é evento público. Já perderam processos, pois o juiz vêm um casamento como evento privado, mesmo que seja grandioso, pois é um marco de relações familiares e dirigido a convidados.

Daqui a pouco, o Ecad vai sacar uma pesquisa mostrando de tantos porcento de negócios são fechados em festas e jantares caseiros, e vai exigir pagamento de direito autoral — se não pedir um percentual pelo ganho de cada negócio firmado…

Marinho, olá. Em festas assim, normalmente um DJ é contratado, e é usual que ele inclua em sua conta o pagamento de direitos autorais.

De todo modo, a distribuição desigual de oportunidades econômicas é parte do jogo numa economia livre. O uso gratuito de música protegida por direito autoral é permitido por lei quando se trata de situação privada, este é o fato. Como é fato que a florista que foi paga pelo organizador da festa não ganha por cada uso alheio do tipo de arranjo que ela faz — arranjo floral é considerado técnica, não criação.

Veja que situação curiosa: um professor não é protegido por direito autoral quando ministra sua aula, mas se ele transforma o que diz em sala de aula num livro, torna-se autor e passa a controlar como propriedade aquele discurso capturado em papel (ou bytes).

Podemos até pensar que o direito autoral tenta estabelecer uma remuneração compatível com a realidade geral dos artistas, entendendo ser justo pagar pelo uso público de uma música. Mas o atual sistema de direito autoral cria distorções bem grandes.

Isso me lembra o debate sobre direito autoral de músicos em filmes que o Jorge Furtado puxou em seu blog. Lá questionou-se por que os músicos têm direito a um percentual da bilheteria e diretores, roteiristas, fotógrafos e outros profissionais essenciais à criação cinematográfica não têm.

O ECAD respondeu que os outros não têm porque não se mobilizaram para isso. O que deu margem ao seguinte questionamento: o quanto comprometeria a viabilidade econômica da atividade exibidora um conjunto cumulativo de taxas de direito autoral para cada categoria profissional envolvida na criação do filme?

O raciocínio pode ser estendido para a sociedade em geral. Quanto o cidadão comum aguentaria pagar se cada categoria de criador estabelecesse um sistema de cobrança generalizada que nem o do ECAD?

Olá, Carlos Henrique.

Eu acho que vc não entendeu a minha colocação.

Quando eu disse que o ecad está quebrado, foi porque, eles quebraram! Essa administração, que ai está.

Pois, o que o ecad está pagando esse mês, é refente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2010.

Agora vc imagina, se eles tiverem que pagar todos esses meses, e mais, janeiro, fevereiro e março de 2011.

E aonde está o dinheiro, que foi arrecadado desses meses, pois o usuário, paga todo mês, e eles pagam com seis meses depois de arrecadado, sem falar nas musicas, que estão no retido.

O que eu digo,é qué, se não for ilegal, é no minímo imoral, essa cobrança feita por boleto bancário, sem planilha.
Isso eu venho denunciando a muito tempo, inclusive eu tenho documentos, que comprovam, não só essa irregularidade, como muitas outras.

Quando vc for escrever a respeito eu posso lhe ajudar a informar, uma série de irregularidades cometidas por esse pessoal, que tomou de assalto, o que deveria ser do Compositor.

Outra coisa, o Brasil é um dos poucos paises do mundo, que cobra e distribui direitos conexos, para Editor, Gravadora, Músico e intérprete.

E tem um outro problema, que pouca gente fala, e conhece, a lei 9.610/98, diz, os direitos conexos, tem que ser cobrado em separado do autoral, mas o ecad, cobra tudo junto, no mesmo boleto, porque será não?

Eu não acho que devemos deixar de cobrar, o que, nos é de direito, mas como eu já falei, com respeito ao usuário, e que, chegue na mão do seu verdadeiro dono, o autor.

Abraços.

MarinhoTP.