Ministro fala a Cultura e Mercado de Paris e destaca importância de garantir um documento forte e efetivo
Chega o momento final das discussões sobre a Convenção Internacional da Unesco para a proteção e promoção da diversidade cultural. Após dois anos de reuniões, esta semana será decisiva para a aprovação do instrumento que trará benefícios às culturas locais de cada país e oferecerá condições à criação de políticas nacionais, voltadas às suas próprias necessidades territoriais.
Na última sexta-feira, o ministro da Cultura Gilberto Gil enfatizou, em entrevista coletiva concedida a jornalistas em Paris, os principais dispositivos e avanços conceituais da Convenção da Unesco. «Estamos numa luta pela concretização da convenção, pois a diversidade é indispensável: ela promove o diálogo entre as culturas como forma de enriquecimento», afirmou o ministro, que sempre defendeu a necessidade de um pacto mundial pela defesa e valorização da diversidade cultural.
À frente da delegação brasileira, o ministro Gilberto Gil estará presente na votação da Convenção, que acontecerá durante a 33ª Conferência Geral da Unesco, entre os dias 20 e 21 de outubro. Seus principais objetivos são claros: «A possibilidade de proteger e promover a diversidade cultural, dando às nações o direito de terem e de criarem políticas específicas para a proteção e inserção de expressões culturais minoritárias, e a consagração da especificidade e natureza dual, que garantirá o caráter econômico e comercial, ligada ao valor espiritual e simbólico», explicou o ministro.
Apesar do texto e das negociações já estarem fechadas, as discussões ainda podem ser intensas devido ao descontentamento de alguns países como Austrália, Nova Zelândia, Japão e, principalmente, EUA, que defendem a idéia de livre comercio de bens e serviços culturais. De qualquer forma, «se a Assembléia decidir que a aprovação será feita através de votos, o que provavelmente acontecerá, a maioria decidirá», comentou Gilberto Gil.
Já, quanto ao caráter jurídico da Convenção, o ministro explica que ela deverá ser equiparada a regimes anteriores, respeitando sempre os direitos adquiridos em outros textos e sendo por eles respeitada.
A Convenção, portanto, surge como uma nova possibilidade de proteção às expressões tradicionais que foram sufocadas, com o tempo, pela dimensão de uma cultura de característica global. «Ela não resolverá todos os problemas presentes e futuros e nem mudará as realidades. Dizer isso, que ela evitará conflitos futuros, não representa a complexidade da vida», conclui Gilberto Gil.
Dia 16 de outubro o ministro da Cultura, Gilberto Gil recebeu em Paris a insígnia Légion d’Honneur, em sua mais alta distinção (Grande Oficial), devido sua ação determinante em defesa da diversidade cultural, pelo Ano do Brasil na França e por sua carreira de artista.
Carol Morandini, de Paris
