Matéria publicada pela Folha de S. Paulo na última quarta-feira, dia 09, mostra como o Google avança sobre mercado de títulos on-line com controverso acordo com autores e editoras dos EUA que afeta o mundo todo.
A reportagem assinada por Gustavo Villas Boas e Raquel Cozer aponta que desde 2004, a empresa americana mostra intenções de criar uma gigantesca biblioteca virtual.
Na sexta passada, dia 04 de setembro, terminou o prazo oferecido pelo Google para que editoras e autores de todo o mundo se manifestassem contra a sua proposta de digitalizar e disponibilizar, no Google Books, livros que ainda não estão em domínio público, mas que não são encontrados nas livrarias dos EUA. Milhões de títulos caem nessa categoria.
Diante de um cenário controverso, defensores opinam que o projeto traz à tona volumes aos quais leitores não teriam acesso, mas para os críticos, a iniciativa dará ao Google o poder de monopolizar o patrimônio cultural concentrado em livros.
A matéria aponta ainda que o prazo para manifestações contra o Google foi estipulado por um polêmico acordo, no estilo “quem cala consente”, firmado entre a empresa e autores e editores americanos.
Pelo texto, o Google “poderá vender acesso a livros individuais e assinaturas […], colocar anúncios […] e fazer outros usos comerciais”, e 63% dos rendimentos serão destinados aos donos dos direitos. Em troca, estes abrem mão de processar o Google por já ter disponibilizado livros sem permissão. Em 7/10, a Justiça dos EUA decide a legalidade do termo.
Os livros seriam vendidos só a internautas dos EUA, mas o governo alemão afirma que é fácil driblar esse tipo de restrição na rede e que arquivos poderão ser vistos no mundo todo. Entre os milhões de livros escaneados pelo Google, estão títulos cujos direitos pertencem a editoras e a autores brasileiros – que, em muitos casos, nem sabem o que é o acordo.
“Um livro brasileiro escaneado pelo Google poderá ser parcialmente exibido e comercializado nos EUA como se fosse publicado por lá”, afirmou na mesma matéria Rodrigo Velloso, diretor de novos negócios do Google Brasil.
Segundo os dados divulgados pela matéria, o imbróglio começou há cinco anos, quando o Google firmou parceria com instituições como as universidades Harvard e Oxford para digitalizar acervos, porém a empresa não foi atrás dos donos dos direitos de obras fora de domínio público – dos 7 milhões de títulos parcial ou integralmente disponíveis no Google Books, apenas 1 milhão está em domínio público. Editores e autores dos EUA entraram com ações contra o Google, e depois firmaram o acordo.
Em oposição, Microsoft, Yahoo, Amazon e Internet Archive criaram, no mês passado, a Open Book Alliance. “Queremos alertar o público dos problemas que esse monopólio do livro digital representa para a inovação”, disse à Folha de S. Paulo Peter Brantley, porta-voz do grupo. “A exigência de que autores e editoras estrangeiros precisem reivindicar suas obras revoga convenções internacionais de propriedade intelectual.”
A Amazon, que vende livros físicos e digitais, mandou documento à Justiça criticando o Google. O sindicato dos autores dos EUA, Authors Guild, ex-rival e atual parceiro do Google, viu “hipocrisia”. “Amazon acusa mais alguém de monopolizar a venda de livros”, ironizou.
Para Velloso, a palavra “monopólio” é exagero, pois “o acordo se aplica só a livros não comercialmente disponíveis nos EUA.” “Muito mais poder seguirão tendo os grandes varejistas”, ele diz – um exemplo de varejista é a Amazon. Segundo ele, o acordo beneficia editoras e autores, que terão “nova fonte de receitas para obras”.
1Comentário