Segundo nota publicada pelo MinC, houve quebra do acordo firmado entre as duas áreas, que propunha uma solução sobre os mecanismos de renúncia fiscal para incentivar as duas áreas, de modo que elas não concorressem entre si. O Ministério da Cultura publicou uma nota comentando as alterações introduzidas na Lei do Esporte durante a votação da matéria na Câmara dos Deputados. Segundo o MinC, houve quebra do acordo firmado entre as duas áreas, que propunha uma solução sobre os mecanismos de renúncia fiscal para incentivar as duas áreas, de modo que elas não concorressem entre si.
O texto cita que “O mundo cultural e o Ministério da Cultura foram surpreendidos nesta madrugada com as alterações introduzidas na Lei do Esporte durante a votação da matéria na Câmara dos Deputados. As modificações configuram a quebra de um acordo firmado na semana passada entre artistas e esportistas, o MinC, o Ministério dos Esportes, o Ministério da Fazenda e a Casa Civil, referendado no Senado Federal”.
Pelo acordo firmado no dia 12 de dezembro, entre os ministros da Cultura, Gilberto Gil e Orlando Silva Júnior, do Esporte, os recursos para o esporte sairiam da cota que as empresas podem deduzir do IR para investir em programas de inovação científica e tecnológica e conceder tíquete alimentação para o trabalhador.
A nota publicada propõem “uma discussão mais profunda, pública e abrangente sobre incentivos fiscais” para chegar a uma solução comum e sugere a “criação de um grupo de concertação entre as várias áreas envolvidas para qualificar a discussão dentro e fora do governo”. E completa “o apoio ao Esporte a à Cultura são igualmente importantes para a sociedade brasileira e não há porque colocá-los em conflito.”
O ministro Gilberto Gil, decidiu sugerir veto ao texto aprovado e a edição de uma medida provisória para “reestabelecer os termos anteriormente pactuados”. Cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva editar ou não a MP.
