O debate continua. Em resposta às declarações do secretário da Cultura do Estado de São Paulo João Sayad ao jornal Folha de São Paulo, o ministro interino da cultura Juca Ferreira enviou uma nota ao jornal, publicada em trechos no caderno Ilustrada de hoje e na íntegra aqui, confira:
“Em matéria publicada na edição da Folha de quinta-feira, 12/6, o secretário de Cultura do Estado de São Paulo, João Sayad, diz que vê atitude “ilegal e discricionária” do Ministério da Cultura em relação a projetos culturais do Estado. O secretário vai além: “Aparentemente, o MinC está brecando os projetos de incentivo fiscal de organizações sociais que trabalham para o Estado [de SP]“, citando a Fundação Padre Anchieta (TV Cultura), Associação dos Amigos da Pinacoteca e Fundação Osesp (Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo).
O secretário não apresentou qualquer dado que pudesse embasar tais afirmações. Nem poderia. Os dados registrados no Ministério da Cultura mostram que o quadro é exatamente o oposto do que foi apresentado por ele. 14 organizações sociais que trabalham para o estado de São Paulo, ou vinculadas diretamente, captaram, pelo mecanismo de renúncia fiscal do governo federal, R$ 19,0 milhões, em 2005, R$ 25,1 milhões, em 2006, e R$ 41,4 milhões, em 2007. De ano para ano, os crescimentos foram, portanto, respectivamente de 32% e de nada menos que 65%. Observemos agora o caso específico de uma das organizações citadas pelo secretário, a Fundação Padre Anchieta, em relação à qual o MinC estaria “brecando os projetos de incentivo fiscal”: o crescimento das captações da Fundação de 2005 para 2006, foi de praticamente 50%, passando de R$ 4,1 milhões para R$ 6,1 milhões; de 2006 para 2007, o crescimento foi ainda mais expressivo, de nada menos que 93%, com os recursos captados neste último ano chegando a R$ 11,8 milhões. Com este valor, a Fundação Padre Anchieta tornou-se, em 2007, a terceira maior captadora de recursos de todo o país. A Fundação Osesp foi a sétima maior captadora, com R$ 8,6 milhões, e a Associação dos Amigos da Pinacoteca, a oitava maior, com R$ 8,5 milhões.
Os números apresentados mostram de forma inequívoca que crescem exponencialmente, de ano para ano, as captações em benefício das organizações a que o secretário se refere. A meu ver, o governo do estado de São Paulo tem a obrigação de financiar suas estruturas permanentes de cultura, independentemente de sua forma jurídica, se são organizações sociais ou vinculadas diretamente. O estado tem a obrigação de financiar seus corpos estáveis, suas estruturas culturais. O que nos parece distorção é o fato de que a responsabilidade do governo de São Paulo em relação a estas estruturas vem sendo transferida sistemática e crescentemente para a renúncia de um imposto federal, que é coletado em todo o Brasil, e que não deve privilegiar este ou aquele estado.
Juca Ferreira
Ministro da Cultura Interino”
