A ministra da Cultura, Marta Suplicy, esteve nesta quarta-feira (7/11) na Câmara dos Deputados, para discutir o orçamento da Pasta e seus planos à frente do ministério. A ministra participou de um café da manhã com a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura e em seguida esteve em uma audiência com a Comissão de Educação e Cultura da Casa.
Marta elogiou o aumento nos recursos da Pasta para o próximo ano, mas ressaltou que boa parte deles já tem destinação comprometida: a restauração das cidades históricas e a Ancine (Agência Nacional do Cinema), restando apenas R$43 mi, dos R$2,9bi orçados, para todos os outros investimentos que o ministério precisa fazer.
Por isso, a ministra solicitou apoio dos parlamentares para que suas emendas contemplem projetos culturais. Em contrapartida, Marta garantiu empenho na execução dos projetos e lembrou que fez isso com muita eficiência quando foi ministra do Turismo.
“Cada deputado vai voltar para seu estado e dizer: ‘eu ajudei a aprovar o Vale-Cultura’”. Com esta frase, Marta pediu o apoio dos deputados na aprovação do Vale-Cultura que passa a ser um projeto do Legislativo e não mais do Executivo.
Para a ministra, o Vale-Cultura vai beneficiar tanto consumidores de cultura quanto seus produtores que passarão a ter um público maior. “Pelo impacto que o Bolsa Família teve no Brasil, dá para termos ideia do que o Vale-Cultura vai fazer”, afirmou ela, elogiando ainda a autonomia que o Vale deve oferecer ao cidadão na hora de escolher qual produto cultural ele vai adquirir.
O ProCultura também foi mencionado de maneira muito positiva. Segundo Marta, os últimos pontos estão sendo alinhados para a lei seguir seu trâmite pelo Congresso.
A ministra da Cultura tratou, ainda, de Direitos Autorais. Marta tem dito que está estudando o tema e informou que ele deve ser encaminhado para o Congresso Nacional no primeiro semestre do ano de 2013. “Vamos tentar o máximo de consenso possível, com a linha principal de proteção aos direitos do autor”. Ela considerou a importância do autor ter sua obra na internet, porém de forma protegida.
A ministra também defendeu emendas parlamentares para a obtenção de recursos para a ampliação dos Pontos de Cultura. Segundo Marta, outro aspecto importante para os pontos é a necessidade de simplificar as prestações de contas para não prejudicar as entidades conveniadas. A ministra da Cultura citou os prêmios como uma maneira de fazer isto.
Os CEUs das artes e dos esportes estiveram em boa parte da fala de Marta. Para a ministra, eles serão um espaço de formação de artistas, com bibliotecas de arte, telecentros e com a possibilidade de que diferentes expressões artísticas como o teatro, a música, as artes plásticas, e tantos outros, estejam em constante intercâmbio. Por serem projetados em regiões carentes, a ministra acredita que irão revelar muitos talentos em locais remotos do Brasil.
Marta fez questão de defender os editais para produtores afrodescendentes de Cultura, observou que o percentual de recursos da Lei Rouanet que chega às mãos de produtores negros é praticamente inexistente e defendeu a política de cotas para corrigir algumas distorções.
Ao fim da audiência com a Comissão de Educação e Cultura, Marta ouviu sugestões de deputados e o compromisso de apoio para projetos.
*Com informações do site do MinC
