Visando combater a pirataria na internet, a Microsoft está processando grupos de São Paulo e Rio de Janeiro por infração de direitos autorais. O processo faz parte de uma ação global de combate à pirataria na internet, que envolve 63 ações legais em 12 países, incluindo o Brasil.
Segundo Michael Morgensen, gerente sênior antipirataria da Microsoft para América Latina, dois casos envolvendo venda de software pirata pela internet foram levados pela empresa à Justiça brasileira. No Rio de Janeiro um grupo está sendo processado por vender Certificados de Autenticidade (COA) do produtos Microsoft por meio da internet. Segundo Morgensen, os itens eram listados no comparador de preços Boa Dica.
O segundo processo foi iniciado a partir de uma denúncia nos Estados Unidos. “Neste caso, eles também estavam vendendo lá fora”, afirmou Michael Morgensen, que declarou ainda que os vendedores ofereciam cópias não-originais dos softwares propriamente ditos.
Os acusados estão sujeitos às penas previstas na legislação brasileira para desrespeito ao direito autoral. “A pirataria mais tradicional no mercado brasileiro ainda é a praticada por camelôs. Mas com o aumento no acesso à internet, o mercado está se sofisticando”, aponta Juan Hardoy, diretor antipirataria da Microsoft para América Latina.
Além dessa ação, a empresa afirma que vem trabalhando para reduzir preços. “Estamos trabalhando em novas propostas”, afirmou Hardoy.
Dados da Microsoft afirmam que a taxa de pirataria de software no Brasil é de 59%. A empresa estima que uma redução de 10% na pirataria na América Latina poderia gerar 40 mil novos postos de trabalho e injetar US$ 12 bilhões na economia da região.
* Com informações da revista INFO.
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