MinC disponibiliza material sobre Fórum Nacional de Direito Autoral

Além de ser Curador,Marchand e Avaliadordearte,sou Advogado Autoralista,e venho acompanhando de perto os debates ocoriidos no Fórum Nacional de Direito Autoral que é o espaço para a discussão a respeito das questões no que se refere à situação atual do direito de autor,no Brasil.Confesso que em cada uma das versões destes encontros realizados no Rio de Janeiro,o enfoque sempre se dá principalmente pela matéria da Música,as outras questões são superficialmentes levantadas.Até creio que doutrináriamente o MinC tem objetivos de subsidiar a formulação das políticas autorais mais amplamente,bem como recongraçar de forma mais abrangente a legislação existente sobre a matéria e também redefinir o papel do Estado nessas áreas.Mas a cada nova versão,que frequentei percebi pouco cuidado,entre o evento de ralização própriamente dito e a chancela do Estado.No ultimo,encontro ocorrido no final do ano passado,2008,na UFRJ,no espaço Zona Sul,foi um desastre total,para chegar até a sala onde ocorroria o Evento,tive que me aventurar por um mau cheiroso labirinto,com sacos de lixos espalhados pelos corredores das instalações universitárias da UFRJ,até que por mérito da sorte,consegui,encontrar um amontoado de instalações eletrônicas,encostadas junto a uma das portas.Logo percebi e me dirigi,a uma menina muito simpática,que tinha começado a organizar os trabalhos do encontro,perguntei sobre a listagem de presença,e comecei a procurar meu nome,primeiro pelo “R” de Ricardo,depois pelo “B” de Barradas,e mais a frente pelo “V” de Vianna,não encontrando nada,apelei pelo avaliadordearte,codinome que só eu uso,logo busquei pela letra “A”,também nada encontrei.Meio decepcionado,baixei a cabeça e perguntei,se existia uma outra lista,ela prontamente me respondeu,que não,só esta.Sendo assim,fiquei desanimado,mas compreendi a pouca admistração e o fato de não ser congraçado,com meu nome junto ao evento.Após alguns instantes,ela veio até minha direção,e interpelou,Sr.o seu nome está listado sim.Eu feliz fui assinar minha presença,e logo indaguei,onde é que está meu nome,e ela prontamente me respondeu,que estava na listagem da letra “D”,e eu perguntei “D” de que????Como assim????
E mais uma vez,sorridentemente me respondeu,”D” de Doutor.
Dr.Ricardo Barradas.Sempre ouvi falar no documento do Brasil Império,que se encontra atualmente na Biblioteca Nacional,que o Imperador do Brasil,elevou os Advogados no país,a condição de Doutores,mesmo sem fazer doutorado,mas confesso,grande surpresa,que o moderno MinC e a UFRJ,estejam agora fazendo uso destes instrumentos imperiais,em suas atuais admistrações,gestões de políticas culturais,e eventos.Superando um pouco o trauma inicial,de má administração,os erros seguintes foram bem mais fáceis de serem superados,mas não foram em menor número de absurdos,afinal o patrimônio artístico da sede da UFRJ,está todo sucateado,as poltronas de jacarandá depredadas,e sucateadas,a bela “papeleira” centenária servindo de renovada bancada para refrescos de saquinho,e copos gelados,por que gelo mancha…Os quadros,em estado de morte pictórica plena em poucos instantes.Uma vergonha nacional.Realmente uma beleza,vamos falar,e tentar congraçar melhor os direitos autorais,do novo,do futuro,sem termos o menor respeito,e politicas culturais eficiêntes com os bens e os acervos do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional,dentro da mais famosa Universidade Pública do Estado do Rio de Janeiro,a UFRJ,bem pertinho do Rio Sul,na Zona Sul do RJ,e ainda com a chancela Ministerial do Estado Brasileiro.Eu por diversas vêzes, ofereci minhas consultorias ao MinC,como colaborador,para que não se prolongue mais a frente,estes absurdos surrealistas de pouca competência na gestão destes tipos de Encontros,com importantes convidados internacionais.Afinal,a alma da matéria aqui,é bem mais que regras práticas do Direito,é o respeito,a preservação e a institucionalização do que já existe,e pertence a todo o povo brasileiro.Antes de começarmos a falarmos em possíveis improváveis políticas culturais para frente,temos que bem cuidar do que existe.Tenho percorrido um duro caminho,perante os corredores culturais brasileiros,a mais de 25 anos,tentando explicar ao Mercado de Arte,que o público,tem que deixar de ser de ninguém.O patrimônio público,tem dono sim,é nosso,é meu e seu,e de todo o povo brasileiro,e por isto,temos que zelar por ele.Não existe futuro,sem institucionalização forte pela mão do Estado e da Sociedade Científica e Acadêmica ativa.Não existe novo real sem passado.
E mais a frente,como já era de se esperar,até agora não recebi contato algum do MinC,sobre o meu certificado de participação do encontro,como sempre,a exemplo de como ocorreu em outros encontros,vou ter que implorar pela boa vontade da UFRJ,diretório de Economianão sei por que não foi o de Direito,Música ou de Belas Artes e da comissão emissora de certificado do bendito fato.Fazer o que neste tempo magro de Direito Autoral,no Brasil?

Dr.Ricardo Barradas – OAB – RJ
Advogado Autoralista
Arte e Cultura.
Curadorias,Consultorias e Políticas Culturais.
Projetos – Memória – Avaliação de Arte.