Ministro Gilberto Gil prestou uma homenagem aos conselheiros
O Ministério da Cultura realizou na última quarta-feira, dia 9, em Brasília, uma reunião em homenagem aos conselheiros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que subsidia o MinC na aprovação dos projetos culturais da Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet.
Foi uma reunião de despedida dos membros que, em sua maioria, acompanharam a Lei desde 1998. O ministro da Cultura, Gilberto Gil, entregaria placas de homenagem.
A CNIC passou por uma renovação, por meio de um processo público seletivo, realizado desde 2004. No último dia 24 de julho, foi realizada reunião para a eleição dos novos membros da Comissão, que na próxima plenária de análise dos projetos culturais já contará com os novos representantes.
Serão homenageados os Conselheiros Jorge Derenji, Saleti Abreu, da área de Patrimônio Cultural; Athanazildo Correa Neto e Dilmar, de Artes Cênicas; Adelina Barreto Santiago e Jorge de Souza Costa, de Música; Marcelo Aflalo, João de Souza Leite, de Artes Plásticas; Neander de Oliveira Cesar, do Audiovisual; e Dionino Cortelazi Colaneri, Carmen Silvia Gomes Teixeira, Vera Haj Mussi e Antonio Messias, do Empresariado Nacional.
Após as homenagens, os Conselheiros irão analisar os projetos da 130ª reunião da CNIC. Serão examinados mais de mil projetos culturais até sexta-feira (dia 11), quando acontecerá a plenária para a habilitação dos processos. Após a reunião, o MinC divulgará a lista com o parecer de cada projeto cultural analisado.
CNIC – A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura é um órgão colegiado da estrutura do MinC que analisa e opina sobre a concessão de benefícios fiscais a projetos culturais e artísticos e o seu enquadramento no Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), instituído pela Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet).
Os projetos culturais ingressam no Pronac por meio de formulários próprios e são analisados por pareceristas das instituições vinculadas ao MinC, especializados em cada segmento (música, humanidades, audiovisual, artes cênicas e plásticas, patrimônio cultural).
Como órgão deliberativo, a CNIC reúne-se uma vez ao mês para apreciar e opinar sobre a concessão de benefícios fiscais a esses projetos culturais. O Ministro da Cultura preside a mesa, que é formada por representantes de entidades associativas dos setores culturais de âmbito nacional, dos Secretários de Estado da Cultura, do empresariado brasileiro e das instituições vinculadas do ministério.
Fonte: Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura
