O Ministério da Cultura lançou na última segunda (2) o programa Territórios da Cultura, com o objetivo de ampliar o acesso à infraestrutura cultural no Brasil por meio de uma rede de espaços e equipamentos integrados de cultura em territórios periféricos dedicada à arte, educação, expressão corporal, educação cidadã, trabalho e renda.
Para alcançar os objetivos do programa, são previstas modalidades de equipamentos que consideram as características dos territórios:
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Biblioteca-Parque: edificação de uso cultural de grande porte, preferencialmente integrada a outras políticas públicas, com a finalidade de promover a política de acesso ao livro, à leitura, às artes, entre outras políticas culturais, em áreas de vulnerabilidade social;
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CEU da Cultura: edificação de uso cultural, de caráter comunitário, composta por espaços associados à expressão corporal, educação cidadã, arte e educação, trabalho e renda, meio ambiente, entre outras atividades relacionadas à cultura;
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MovCEU: equipamento cultural itinerante, produzido por meio da adaptação de veículos e barcos para a realização de ações culturais;
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Reformas, adaptações e modernização de equipamentos culturais, priorizando as iniciativas que visam a melhorar o desempenho energético, o conforto térmico, a acessibilidade, a sustentabilidade, as condições de segurança e integridade das edificações localizadas em territórios periféricos.
O programa será executado em parceria com estados, Distrito Federal e municípios, e a gestão dos equipamentos culturais será compartilhada, envolvendo a mobilização social, apoio a atividades comunitárias e a formação de redes de parceiros. A implementação e coordenação será realizada pela Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais (SEEC) do MinC.
Os recursos para a execução do projeto serão provenientes de verbas da União destinadas à infraestrutura cultural, do Fundo Nacional da Cultura (FNC), da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), de emendas parlamentares, contrapartidas financeiras e doações, tanto nacionais quanto internacionais.
