Com o objetivo de dar maior celeridade ao fluxo de informações com os proponentes, o Ministério da Cultura, por meio das secretarias de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) e do Audiovisual (SAv), informou que está promovendo alterações no modo pelo qual os produtores culturais monitoram as ações e situações de seus projetos.
Desde a última quarta-feira (24/1), a maioria dos informes para ajustes necessários aos projetos incentivados pela Lei Rouanet estão sendo registrados no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). O processo substitui envio de documentos por meio físico.
Segundo o MinC, informes obrigatórios, no entanto, que envolvam o cumprimento de ritos legais, continuaram sendo encaminhados por correspondência.
*Com informações do site do MinC
