Desde de agosto, o Ministério das Comunicações está empenhado na liberação de processos e consultas públicas para a concessão de emissoras de rádio e televisão.
Desde de agosto, o Ministério das Comunicações está empenhado na liberação de processos e consultas públicas para a concessão de emissoras de rádio e televisão.
Segundo informações do colunista do jornal Folha de S. Paulo, Daniel Castro, Com o fim das delegacias regionais em 2002, o órgão recebeu 40 mil processos para analisar.
Trabalhando também nos finais de semana, a consultoria jurídica do Ministério, informou que há processos que se arrastam desde 1997 e que seria “imoral” abrir novas concorrências sem resolver as pendentes.
Atualmente cerca de 500 processos já foram desobstruídos, sendo que ao todo, 218 concorrências de rádios AM e FM e outras três de televisão, já foram encaminhadas. Além disso, foram abertas 67 consultas públicas para novos canais retransmissores, 22 autorizações para a operação de retransmissoras de TV e 30 outorgas de rádios FM.
