Após a cerimônia de reabertura da Biblioteca Mário de Andrade, na última terça-feira (25/1), em São Paulo, a ministra da Cultura Ana de Hollanda afirmou ser “totalmente a favor da cultura digital”. Sobre a retirada do selo Creative Commons do site do MinC, ela explicou que achou inadequado utilizar e que “não havia nenhum contrato que autorizasse”.
“Essa é uma das formas que se pode usar, mas há outras”, lembrou. Ela garantiu que quem utilizava conteúdo ligado ao Ministério por meio do Creative Commons poderá continuar utilizando. “A Constituição e a legislação brasileira já permitem, essa autorização pode ser por escrito, pode ser feita diretamente. O dono da obra, o autor, escolhe qual a forma para ceder ou não sua obra. Pode liberar sem custos, permitir para um uso específico. Isso depende do autor e ninguém vai ser impedido de usar. Quem usava vai continuar usando, sem problema nenhum.”
Perguntada sobre as afirmações de que ela representa interesses do Ecad (Escritório Central de Arrecadação de Direitos), a ministra negou. “Eu não represento interesses do Ecad. O Ecad existe, existe uma representação nele que passa pelo Gilberto Gil, por mim, Caetano, Chico, Pixinguinha, Cartola. Todo mundo tem que entrar em alguma associação para poder receber, e essas associações juntas formam o escritório central. Pessoalmente eu sou uma cantora e compositora e obrigatoriamente tenho que estar em alguma associação.”
*Com informações do Terra
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