O jornal Folha de S. Paulo publicou nesta quinta-feira (5/7) matéria sobre aspecto do Procultura, projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, que revoga a Lei Roaunet. A reportagem falou com autoridades, profissionais de cultura, advogados e especialistas em captação de recursos para saber as opiniões sobre o processo de escolha de projetos que poderão utilizar o mecanismo.
Segundo a Folha, as propostas com “viabilidade comercial” podem ser impedidas de fazer a captação via renúncia fiscal, já que, pela proposta, uma comissão ligada ao Ministério da Cultura dirá quais projetos prescindem de recursos incentivados e devem buscar dinheiro em fundos de investimento (Ficart).
“O que terá retorno comercial? Eu não sei. Muitas vezes você faz um produto artístico-cultural achando que será um sucesso e não é. Ninguém sabe a fórmula do sucesso em nada”, afirmou o produtor Luiz Carlos Barreto.
Henilton Menezes, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), defende a proposta e afirma que os critérios para avaliar a viabilidade comercial devem ser definidos posteriormente, na regulamentação. Além disso, ele atesta: “A CNIC (órgão que faz avaliação dos projetos atualmente), que passaria de consultiva a deliberativa, é o ‘locus’ mais isento, pois terá representantes da sociedade civil e não ficará à mercê de mudanças de governo”.
A reportagem completa está disponível aqui.
*Com informações do jornal Folha de S. Paulo
