A Ordem dos Advogados do Brasil ingressou na última terça (11) com uma ação civil pública para desobstruir o processamento da Lei Rouanet.
Em um de seus trechos, o documento destaca:
“Em apertadíssimas linhas, tem-se que o aviamento da presente Ação Civil Pública volta-se contra uma série orquestrada de atos do Poder Executivo Federal que têm por objetivo declarado o desmonte da cena cultural no país.”
O Presidente da Comissão de Arte e Cultura da OAB Nacional, Ricardo Bacelar, conclamou os dirigentes de entidades ligadas à cultura a tomarem conhecimento da possibilidade de ingressarem no processo na qualidade de “amicus curiae” (amigo da corte) – para ampliar a representatividade de tão importante demanda – e acompanhar de perto o processo judicial de nº 1027677-70.2021.4.01.3400, que está em curso na 1ª Vara Federal de Brasília.
