Negligenciado pelo governo, que imprime inequívoco esforço para desestabilizar o mercado e desarticular o setor, o PL 128, publicado no final de 2008, quando o ministro da cultura e o secretário-executivo estavam de férias, triplicou os impostos a empresas culturais optantes pelo Simples. O setor cultural reagiu com uma grande mobilização e está conseguindo reverter a situação, mas a batalha ainda não está ganha, pois exige grande participação de todos no Congresso.
Fruto do esforço e mobilização da sociedade civil, sobretudo após a consolidação da petição online proposta pelo Instituto Pensarte, que já angariou quase 5 mil assinaturas, o presidente Lula encaminhou ao Congresso, dia 14 abril, o Projeto de Lei Complementar 468/2009 que prevê a inclusão dos itens: produção cultural e artística; produção cinematográfica e de artes cênicas no escopo do anexo IV da LC, o que significaria o retorno do benefício concedido a essas empresas, com tributação entre 4,5% e 16,85%, de acordo com o patamar de faturamento.
O presidente do Instituto Pensarte, Fabio Maciel, enfatiza a necesidade de angariar ainda mais assinturas para a petição. “Precisamos exigir urgente tramitação no Congresso deste projeto que é essencial para a manutenção do equilíbrio fiscal de empresa culturais”.
A articulação pode ser um importante passo em direção ao reconhecimento do equívoco em que a política cultura brasileira está lançada, sem plano anticrise, com impostos triplicados e campanha aberta do próprio governo para o fim do seu principal mecanismo de financiamento.
Cultura e Mercado noticiará os próximos capítulos desta novela.
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